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  • HERANÇA MAIS VALIAS


    JOSE RAMALHO GOMES

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    JOSE RAMALHO GOMES

     Ola, em 1994 a minha mae comprou um apartamento ( 50% ela + 50% o meu padrasto ) por um preço que nao tenho conhecimento, mas na caderneta dados de 2021 marca valor de vt = 71560.00.

    Em 2018 o marido de minha mae falece e deixa 25% a minha mae e outros 25% ao meu irmao filho do meu padrasto e de minha mae.

    Em janeiro deste ano a minha mae falece e deixa esse apartamento por herança sendo 62.5% ao meu meio irmao e os restantes 37.5% a mim.

    Em setembro deste ano apareceu um interessado que vai dar ( sinal de 10% ja pago ) 250.000 pelo apartamento sendo a escritura feita em março de 2024.

    Eu nao sou residente fiscal em Portugal ha muitos anos, habito na alemanha cujos serviços fiscais ja me informaram nada ter a ver com esse assunto dado que o direito fiscal portugues prevalece, ora a minha questao é : li em algumas paginas na net que uma das formas de obter isencao fiscal de pagamento de mais valias é o pagamento de um credito imobiliario , eu tenho um neste momento e cujo valor total ( antes dos impostos e despesas extra, agencia, advogado etc ) que devo receber apos a venda nao chega para finalizar de pagar o dito credito.

    Eu gostaria de saber se ao liquidar esse credito imobiliario de habitacao principal se poderei ter isençao de mais valias , a alemanha tem acordos fiscaiscom Portugal a fim  de evitar a dupla tributaçao  , mas quando os questionei sobre esta situaçao disseram me para me dirigir as finanças portuguesas . ( a quem ja me dirigi por mail , mas sem resposta ate agora )

    Muito agradecido antecipadamente pelas vossas respostas, um bem hajam.

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