Abate de materiais e electrodomésticos no cálculo de mais valias

[Guest J. Ribeiro]

Boa tarde,

Comprei um apartamento pequeno com a intenção de o beneficiar/remodelar e depois revendê-lo a um filho que o comprará com recurso a crédito bancário.

Estando reformado, não recorri a empreitadas de terceiros e fiz eu próprio todos os trabalhos. Quero pagar as correspondentes mais valias (não tendo intenção de posteriormente as reinvestir) mas tenho apenas todas as faturas com IVA incluído emitidas pelos fornecedores dos materiais e electrodomésticos que fui adquirindo, aplicando e instalando eu próprio ao longo de mais de um ano. Por exemplo: faturas de cimento, areia, estuque, revestimento cerâmico, cabos, tomadas, interruptores, fogão, forno, ar condicionado, móveis de cozinha IKEA e casa de banho, etc.

Todas as facturas estão em meu nome e as entregas feitas na morada do apartamento.

O total que investi em materiais e electrodomésticos corresponde a cerca de 15% do valor de compra do apartamento. Será que o fisco aceita abater às mais valias o valor devidamente documentado nestas facturas e cuja aplicação pode ser comprovada dado que não recorri a empreiteiros?

Fico desde já grato pela vossa resposta e envio os meus melhores cumprimentos.

[ruicarlov 770]

Eletrodomésticos acho que não são considerados encargos aceites. Quanto às obras, tenho algumas dúvidas que seja aceite não havendo contrato de empreitada a indicar o local da obra.

Mas alguém com mais experiência que me corrija.

 

Mas leia isto, sobretudo a partir da página 16: https://caad.org.pt/tributario/decisoes/view.php?l=MjAyMDA4MDYyMzM3NTUwLlA3NDdfMjAxOS1UIC0gMjAyMC0wNi0yMyAtIEpVUklTUFJVREVOQ0lBLnBkZg%3D%3D

[Guest J. Ribeiro]

Muito obrigado “ruicarlov” pela resposta e pelo URL enviado que é cristalino e de muita utilidade.

Acrescento que os electrodomésticos são de encastrar no mobiliário de cozinha da IKEA que foi por tal motivo adquirido sem os mesmos. O apartamento adquirido nem sequer tinha electrodomésticos ou mobiliário que o permitisse.

A questão da existência ou não de um contrato de empreitada para o efeito parece-me que não releva para a aferição da existência ou não de uma mais valia real.

Estando reformado e com tempo disponível, o trabalho foi executado por mim e poupei na mão de obra também difícil de encontrar. Como não quantifico o meu trabalho também não o posso abater às mais valias.

De qualquer modo compartilho a sua posição de que alguém com mais experiência me possa elucidar e corrigir.

Com os meus agradecimentos e melhores cumprimentos.