Mais valias e transferência entre irmão - pai - irmão

[miguelpereira2021 0]

Viva

Se o meu irmão me comprar a casa pelo calor que a comprei há 13 anos e pagar mais 60000€ à parte, teria de pagar imposto de selo sobre esse valor. Ou se fosse incluído na escritura, mais valias.

Mas e se ele transferir 60000€ para o meu pai e o meu pai para mim? Sei que as transferências entre ascendentes e descendentes não pagam imposto de selo.

Isto é ilegal mesmo sendo uma forma de contornar a lei ?

obrigado 

Edited July 17, 2022 by miguelpereira2021

[JRJordao 2,441]

Vender uma casa e declarar um valor mais baixo que o (total) pago/recebido é naturalmente ilegal.

E parece-me bastante suspeito vender agora uma casa pelo mesmo valor que ela custou há 13 anos, tendo em conta a evolução de preços do imobiliário.

[miguelpereira2021 0]

Suspeito ? Mas porquê? A casa foi comprada por 70000€

Vendo por 90000€

Entretanto o meu irmão da-me, por exemplo, 30000€ (numa conta conjunta com ele e comigo por exemplo)

Onde está a ilegalidade ?

[miguelpereira2021 0]

Pelo que sei só não devo vender a casa abaixo do valor patrimonial das finanças. Que por acaso é cerca de 27000€

Edited July 17, 2022 by miguelpereira2021

[JRJordao 2,441]

há 44 minutos, miguelpereira2021 disse:

A casa foi comprada por 70000€

Vendo por 90000€

Entretanto o meu irmão da-me, por exemplo, 30000€ (numa conta conjunta com ele e comigo por exemplo)

Onde está a ilegalidade ?

A ilegalidade é venderes a casa por 120k e declarares apenas 90k na escritura e IRS. Esses 30k são parte do preço real da casa, mesmo que camuflados.

É ilegal porque priva o estado de parte dos impostos sobre a transação. É uma fuga ao fisco.

Já é outra questão, mas nota que declarando agora um valor inferior, quando o teu irmão vender a casa, irá pagar mais de mais-valias.