Transferência entre contas com titular comum - fiscalidade

[Jaymz 94]

Viva,

Tenho uma conta conjunta (solidária) com a minha esposa. Eu sou o 1º titular.

A minha esposa tem uma conta conjunta (solidária) com uma tia, onde a tia é a 1ª titular.

O banco, por acaso, é o mesmo (BCP).

Nessa conta a tia tem vindo ao longo dos anos a depositar algumas pequenas quantias em dinheiro que são na prática presentes para a minha esposa, desde que ela era criança. Foi acumulando e no total estão lá mais de 10.000€.

Como o banco agora decidiu começar a cobrar comissão mensal, a minha esposa e a tia querem transferir esse dinheiro para a nossa conta e encerrar a outra conta.

Sendo ela co-titular de ambas as contas, há alguma coisa a fazer em termos fiscais? Não sendo ela a 1ª titular, podem essas transferências suscitar algumas dúvidas ao banco / fisco?

Desde já obrigado.

[m--m 28]

Se a tua esposa é titular da conta em conjunto com a tia, então é assumido que metade do que está lá depositado pertence à tua esposa, independentemente da origem do dinheiro. E neste caso, a tua esposa pode transferir esse valor para uma outra conta em que seja titular sem problemas.

Para evitar problemas no futuro (ex.: heranças), o ideal será a tia a fazer a transferência do remanescente... Neste caso, há lugar ao pagamento de imposto de selo, porque excede os 500€.