Falecimento do cabeça de casal

[Guest Jorge Batista]

Boa dia, gostava de saber quem sucede ao Cabeças de casal falecido.

Uma herança idevisa proveniente dos pais,  com varios filhos um deles o mais velho era cabeça de casal e faleceu e agoro quem e o cabeça de casal para cuidar da herança?

[ruicarlov 748]

Em princípio é o mais velho a seguir a ele, embora todos os herdeiros possam acordar outra pessoa.

 

Citação

CAPÍTULO VIII

Administração da herança

 

  Artigo 2079.º

(Cabeça-de-casal)

A administração da herança, até à sua liquidação e partilha, pertence ao cabeça-de-casal.

 

  Artigo 2080.º

(A quem incumbe o cargo)

1. O cargo de cabeça-de-casal defere-se pela ordem seguinte:

a) Ao cônjuge sobrevivo, não separado judicialmente de pessoas e bens, se for herdeiro ou tiver meação nos bens do casal;

b) Ao testamenteiro, salvo declaração do testador em contrário;

c) Aos parentes que sejam herdeiros legais;

d) Aos herdeiros testamentários.

2. De entre os parentes que sejam herdeiros legais, preferem os mais próximos em grau.

3. De entre os herdeiros legais do mesmo grau de parentesco, ou de entre os herdeiros testamentários, preferem os que viviam com o falecido há pelo menos um ano à data da morte.

4. Em igualdade de circunstâncias, prefere o herdeiro mais velho.