Isenção de mais valias sim ou não

[CarlaC.Almeida 0]

Bom dia. 

Necessitava de esclarecer alguns pontos relativos a venda de uma moradia.

A moradia é de uma familiar que tentou procurar informações nas finanças mas o que lhe foi dito parece ter sido tão pouco convincente que pretendia opiniões.

Essa minha familiar tem duas casas, vai vender a moradia onde actualmente (poucos meses) está a morar. No entanto ainda mantém a morada fiscal na outra habitação. Se não alterar a morada fiscal para a que vai vender tem direito a usufruir á isenção de mais valias visto que ela irá comprar outra casa? Não tem de ter a morada fiscal na casa que vai vender para ser considerada habitação própria permanente?

Se sim e se ela alterar a morada tem de cumprir algum tempo até realizar a venda? Ou poderá ela alterar a morada e por exemplo no mês seguinte proceder a venda?

 

Outra questão e que segundo informação dada e que parece de forma leviana foi de que o valor para calcular as mais valias quando existem, é o valor de venda e o valor pelo qual a casa está avaliada (pelo qual paga o IMI). Por exemplo a moradia,( construida por ela comprou o terreno e construiu) foi registada na matriz em 1995 por 45 mil euros no entanto neste momento está avaliada (IMI) em 295 mil e ela vai vender por 380 mil. Quando faço a simulação estou a usar os 45 mil do registo inicial, estou a fazer certo ou errado? 

Uma parte da moradia foi herdada quando a minha familiar ficou viúva (não tem filhos e foi ela a única herdeira) isto tem também alguma influência nas mais valias? Obrigada