Jump to content
  • FORMAS DE POUPAR

  • IRS - Mais Valias de imóvel herdado


    Recommended Posts

    Manuel T

    Boa tarde

    O imóvel de meus pais foi vendido em 2021.

    Pai faleceu em 1988

    Mãe faleceu em DEZ 2003

    Irmão sem filhos e sem outros herdeiros faleceu em 2007

    Restamos 3 irmãos, filhos de ambos os pais já falecidos, que vendemos o imóvel.

    Como penso que herdei o imóvel em momentos diferentes e de pessoas diferentes, como saber a percentagem que em cada momento corresponde a um valor da venda.

    Preço total da venda = 56,500€ , recebendo cada 1 dos 3 herdeiros 18.883,33.

    Porque pela morte de meu pai em 1988 ( Anexo G1 ) estou isento de pagamento de mais valias, será assim que calculo os valores a declarar nas vendas ?

    Pela morte do pai = 1-(1/2+1/4)x3 = 0,1875 x o valor da venda dividido por 3 herdeiros sobrevivos = (0,1875x18.833,33=3.531,25€)

    Pela morte da mãe = (1/2+1/4)x3 = 0,5625 x o valor da venda dividido por 3 herdeiros sobrevivos=(0,5625x18.833,33=10.593,75€)

    Pela morte do irmão = ( 1/4 ) = 0,25 x o valor da venda dividido por 3 herdeiros sobrevivos=(0,25x0,25x18.833,33=4.708,33€)

    Obrigado

    Link to post
    Share on other sites
    ruicarlov

    Penso que não é bem assim, mas é um caso complexo pelo que será melhor pedir alguma ajuda.

    Pelo código civil o cônjuge tem direito a uma quota mínima de 25% da herança.

    Citação

    Artigo 2139.º - (Regras gerais)

     

     

           1. A partilha entre o cônjuge e os filhos faz-se por cabeça, dividindo-se a herança em tantas partes quantos forem os herdeiros; a quota do cônjuge, porém, não pode ser inferior a uma quarta parte da herança.

     Pelo que aquando do falecimento do pai a mãe ficou com 1/2 + (1/4*1/2) = 0,625. Cada um dos filhos ficou nessa altura com 3/32 = 0,09375.

    Com o falecimento da mãe cada filho ficou com mais 5/32 = 0,15625

    Com o falecimento do irmão, cada um dos irmãos sobrevivos ficou com mais 1/4*1/3 = 1/12 = 0,083333

    Assim sendo, os valores de realização a considerar serão 5296,88€ para a quota parte adquirida em 1988; 8828,13€ para a adquirida em 2003 e 4708,33€ para a adquirida em 2007.

    Link to post
    Share on other sites

    Join the conversation

    You are posting as a guest. If you have an account, sign in now to post with your account.
    Note: Your post will require moderator approval before it will be visible.

    Guest
    Reply to this topic...

    ×   Pasted as rich text.   Paste as plain text instead

      Only 75 emoji are allowed.

    ×   Your link has been automatically embedded.   Display as a link instead

    ×   Your previous content has been restored.   Clear editor

    ×   You cannot paste images directly. Upload or insert images from URL.

    ×
    ×
    • Create New...