IRS - Mais Valias de imóvel herdado

[Manuel T 0]

Boa tarde

O imóvel de meus pais foi vendido em 2021.

Pai faleceu em 1988

Mãe faleceu em DEZ 2003

Irmão sem filhos e sem outros herdeiros faleceu em 2007

Restamos 3 irmãos, filhos de ambos os pais já falecidos, que vendemos o imóvel.

Como penso que herdei o imóvel em momentos diferentes e de pessoas diferentes, como saber a percentagem que em cada momento corresponde a um valor da venda.

Preço total da venda = 56,500€ , recebendo cada 1 dos 3 herdeiros 18.883,33.

Porque pela morte de meu pai em 1988 ( Anexo G1 ) estou isento de pagamento de mais valias, será assim que calculo os valores a declarar nas vendas ?

Pela morte do pai = 1-(1/2+1/4)x3 = 0,1875 x o valor da venda dividido por 3 herdeiros sobrevivos = (0,1875x18.833,33=3.531,25€)

Pela morte da mãe = (1/2+1/4)x3 = 0,5625 x o valor da venda dividido por 3 herdeiros sobrevivos=(0,5625x18.833,33=10.593,75€)

Pela morte do irmão = ( 1/4 ) = 0,25 x o valor da venda dividido por 3 herdeiros sobrevivos=(0,25x0,25x18.833,33=4.708,33€)

Obrigado

[ruicarlov 750]

Penso que não é bem assim, mas é um caso complexo pelo que será melhor pedir alguma ajuda.

Pelo código civil o cônjuge tem direito a uma quota mínima de 25% da herança.

Citação

Artigo 2139.º - (Regras gerais)

 

 

       1. A partilha entre o cônjuge e os filhos faz-se por cabeça, dividindo-se a herança em tantas partes quantos forem os herdeiros; a quota do cônjuge, porém, não pode ser inferior a uma quarta parte da herança.

 Pelo que aquando do falecimento do pai a mãe ficou com 1/2 + (1/4*1/2) = 0,625. Cada um dos filhos ficou nessa altura com 3/32 = 0,09375.

Com o falecimento da mãe cada filho ficou com mais 5/32 = 0,15625

Com o falecimento do irmão, cada um dos irmãos sobrevivos ficou com mais 1/4*1/3 = 1/12 = 0,083333

Assim sendo, os valores de realização a considerar serão 5296,88€ para a quota parte adquirida em 1988; 8828,13€ para a adquirida em 2003 e 4708,33€ para a adquirida em 2007.