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  • FORMAS DE POUPAR

  • Herança de imóvel entre irmãos (um dos quais, o meu sogro que já faleceu)


    Hugo Boss

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    Bom dia a todos,

    Espero que estejam todos a passar umas Boas Festas.

    Pedia a vossa ajuda para me elucidarem, por favor, numa dúvida.

    O meu sogro, a par do seus vários irmãos, herdaram o imóvel dos pais. O meu sogro faleceu em 2019. Os irmãos dele encontram-se no processo de vender esse imóvel, já existindo um contrato de promessa compra e venda.

    Quando o meu sogro faleceu, a minha sogra e as duas filhas não efetuaram a habilitação de herdeiros.

    As minhas dúvidas são as seguintes:

    - Para os irmãos do meu sogro venderem o imóvel com o acordo da minha sogra (ninguém está contra a venda do imóvel), necessitam de que documentação? Só dados relativos à minha sogra (cartão de cidadão e se outros, quais?), ou, também das suas duas filhas (para além da certidão de óbito do meu sogro)?

    - A minha sogra não quer fornecer qualquer procuração, como tal necessita de estar presente aquando da escritura?

    - O valor que irá receber a minha sogra pela venda do imóvel, existindo 8 irmãos, será 1/8 do valor de venda?

    Muito Obrigado.

     

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    ruicarlov

    Começando pela última questão, existem 8 irmãos incluindo o falecido? Se for esse o caso, então 1/8 é efetivamente o quinhão que cabe à vossa linha, mas tem de ser dividido por todos os herdeiros do falecido, ou seja, a esposa e as duas filhas. Num casamento de comunhão geral, 1/2 desse quinhão é da esposa e o resto é dividido pelos 3. Ou seja a sua sogra vai receber 1/8*2/3 = 1/12 do valor e cada filha 1/8*1/6 = 1/48

    Logo as filhas, como coproprietárias do imóvel, estão envolvidas no processo de venda.

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    Obrigado pela resposta informativa.

    Sim, no total são 7 irmãos mais o meu sogro.

    Numa situação destas, quais os documentos necessários a apresentar pela minha sogra e duas filhas? Terão as 3 (ou basta estar só a minha sogra) de estar presentes aquando da escritura, ou basta só o envio da documentação?

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