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  • FORMAS DE POUPAR

  • Divisão de apartamentos herdados entre irmãos


    blucah

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    Imaginemos que 2 irmãos herdam 5 apartamentos do pai (o pai já não tem cônjuge). 
     

    Os 5 apartamentos irão ficar obrigatoriamente 50% com um irmão e 50% com o outro? 
    Ou existe possibilidade de chegar a um acordo e cada um ficar por exemplo com a totalidade em termos percentuais de alguns dos apartamentos?

    Ou seja, poderia um dos irmãos  ficar com a totalidade do apartamento 1 e 2, o segundo irmão com a totalidade do apartamento 3 e 4 e depois só o quinto é que ficaria dividido a 50%? Portanto em vez de estarem os 5 apartamentos divididos a 50% entre os 2…

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    JRJordao

    Legalmente, cada um deve ficar com 50% do valor da herança, que neste caso será baseado no VPT atual dos imóveis. De resto, podem em acordo definir como se materializa a divisão. No caso de imóveis, penso que terá de ser formalizado em notário.

    Edited by JRJordao
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    • 2 weeks later...
    A 08/12/2021 às 10:26, JRJordao disse:

    Legalmente, cada um deve ficar com 50% do valor da herança, que neste caso será baseado no VPT atual dos imóveis. De resto, podem em acordo definir como se materializa a divisão. No caso de imóveis, penso que terá de ser formalizado em notário.

    A divisão é feita pelo valor patrimonial e não pelo valor do mercado ?

    Imaginemos um apartamento no centro do Porto, que tem um valor patrimonial de 180.000 €.

    O meu irmão tem direito a 37,50 % e eu aos restantes 62,50% (pelo facto de termos mães diferentes e do prédio ter pertencido 50% do meu pai e 50% da minha mãe).

    Se eu decidir ficar com a parte dele, e chegarmos a um acordo, os 37,50% serão sobre o valor patrimonial, ou sobre o valor do mercado?

    Não consigo ainda descobrir nada que me confirmasse isto, mas o JRJordao diz que é sobre o valor patrimonial. De onde retiraste essa informação?

    Se fôr sobre o valor patrimonial, estou mesmo a ver que o meu irmão vai dizer que não, visto o valor de mercado é 3 vezes superior.

     

    Edited by blucah
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    JRJordao

    Penso que são questões diferentes.

    Uma coisa é aquilo a que cada um tem direito na distribuição legal da herança (X% é de um, Y% é de outro). Aí é usado o VPT do imóvel. Por exemplo, se houver um imóvel com VPT 100k€ e depósitos bancários de 100k€, numa distribuição 50/50 pode-se acordar um ficar só com o imóvel e o outro só com o dinheiro.

    Outra coisa é o preço a que um decide vender aquilo que lhe pertence ao outro. A casa pertence aos dois nas proporções devidas e cada um poderá vender a sua parte a qualquer outra pessoa ao preço que quiser (e que o comprador aceitar). Não é já uma questão de herança, é uma venda de um bem próprio.

    Isto é apenas uma opinião. Consultem um profissional (notário) sobre essas questões.

    Edited by JRJordao
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    há 46 minutos, JRJordao disse:

    Uma coisa é aquilo a que cada um tem direito na distribuição legal da herança (X% é de um, Y% é de outro). Aí é usado o VPT do imóvel. Por exemplo, se houver um imóvel com VPT 100k€ e depósitos bancários de 100k€, numa distribuição 50/50 pode-se acordar um ficar só com o imóvel e o outro só com o dinheiro.

    Tens alguma fonte de onde retiraste esta informação ?

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    JRJordao
    há 9 minutos, blucah disse:

    Tens alguma fonte de onde retiraste esta informação ?

    Não, veio de uma experiência pessoal. Nota que eu disse "pode-se acordar". Em falta de acordo, fica tudo dividido por todos nas proporções devidas.

    Como consequência, quando posteriormente vendes um imóvel herdado, na declaração de IRS o valor de aquisição dele é o VPT no mês do óbito. Legalmente, é esse o valor que herdaste e em função do qual pagarás impostos.

    Edited by JRJordao
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