contrato por tempo indeterminado

[Cesar Lobo 0]

Bom dia

A questão refere-se ao contrato de trabalho entitulado: CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO.

É um contrato que atribui efetividade ao trabalhador?? 

É um contrato que se equipara ao Contrato sem termo??

*No contrato em questão consta o prazo de 90 dias para as partes, querendo, procederem a desistência.

Certo da atenção que receberei, desde já agradeço.

Parabenizo esse Site pela riqueza de informações.

Cumprimentos 

Cesar Lobo

[JRJordao 2929]

há 4 horas, Cesar Lobo disse:

Bom dia

A questão refere-se ao contrato de trabalho entitulado: CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO.

É um contrato que atribui efetividade ao trabalhador?? 

É um contrato que se equipara ao Contrato sem termo??

São diferentes. O contrato a termo incerto tem uma duração máxima de 4 anos (6 anos antes de 2020), podendo terminar antes se a tarefa/necessidade para a qual ele foi celebrado for concluída.

https://www.doutorfinancas.pt/vida-e-familia/conheca-os-tipos-de-contrato-de-trabalho-que-existem/