herança Dúvida etapas herança

[Guest Miguel Tavares]

Boa noite,

Desde já agradeço a disponibilidade na ajuda dos esclarecimentos que a seguir detalho.

1. O meu pai reside num imóvel cujo proprietário continua a ser o meu falecido avô, por ainda não ter sido iniciado o processo de heranças.

2. Na altura foi entregue o modelo 1 nas finanças (há mais de 35 anos), estando declarado o património e definido o cabeça de casal (o meu pai, que pex. assegura o pagamento de IMI).

3. Em vida, o meu falecido avô fez um conjunto de doações a restantes herdeiros (meus tios), sendo que para o referido imóvel e terrenos não foi possível fazer o mesmo em nome do meu pai para a parcela que lhe era atribuída.

4. Do que consigo apurar, a habilitação de herdeiros não está feita.

5. Tratando-se de uma família às desavenças, em que a tentativa de diálogo não é fácil, agradecia os seguintes esclarecimentos:

a) apesar dos restantes herdeiros terem recebido as respectivas doações, se assim o entenderem a parcela 'destinada' ao meu pai pode ser reclamada pelos restantes, apesar do usufruto por mais de 35 anos?

b) não se conseguindo a habilitação de herdeiros de forma pacífica, que alternativas existem?

c) caso não se confirme o que refiro acima, e a habilitação de herdeiros esteja feita, o que muda?

Obrigado