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  • FORMAS DE POUPAR

  • Herança com 6 Herdeiros (1 Casa de herança e 2 terrenos doados em vida)


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    xgoldpt

    Olá

    A minha mãe tem mais 5 irmãos (6 filhos) e vão herdar dos meus falecidos avós 1 casa onde os meus avós viviam. Em vida, os meus avós doaram aos 2 filhos mais velhos 2 terrenos respectivamente.

    O cenário mais provável, será obviamente os 2 filhos mais velhos continuarem com o terreno e casa que la construíram, e a casa ficar para um dos outros herdeiros ou ser vendida.

    Questões:

    1. 1. Sendo eu filho de um dos herdeiros, se eu quiser ficar com a casa, a minha mãe terá que pagar mais valias?
    • 2. Sendo a minha mãe herdeira, pode ser recusado a sua licitação pela casa (independentemente do valor) e forçar por exemplo a colocação da venda da casa numa imobiliária?
    • 3. Se alguém externo oferecer mais que o valor de licitação de um dos herdeiros, existe direito de preferência?

    Obrigado pela ajuda.

    •  
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    ruicarlov

    Em primeiro lugar têm de fazer bem as contas a quanto calha a cada um. Uma vez que houve doação em vida aos outros herdeiros, é necessário avaliar o valor da doação para depois determinar se têm direito a alguma coisa da casa, ou se pelo contrário até têm de pagar tornas aos herdeiros. Isto assumindo que os únicos bens são a casa dos avós e os 2 terrenos.

    Em relação às perguntas:

    1) É possível que sim, dependendo do valor da venda.

    2) Uma vez que existem vários proprietários, é necessário o acordo de todos para a casa ser vendida. Quer dizer, os herdeiros podem comprar as partes uns dos outros se assim o entenderem, mas nenhum é obrigado a vender a sua parte. Por esse motivo dificilmente alguém externo quereria comprar a casa, pois tem de haver acordo com todos os herdeiros.

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    • 2 weeks later...
    xgoldpt

    Obrigado @ruicarlov fazes mesmo serviço público :)

    Questões baseado na tua resposta.

    1. A minha mão pode herdar a casa e doa-la a mim. Em que cenário ela paga mais valias?

    2. Quer a casa seja vendida a terceiros quer a casa seja herdada pela minha mãe (e doada a mim), os outros herdeiros pagam sempre mais valias em ambos os cenários?

     

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    ruicarlov

    Se ela doar a casa não paga mais-valias. Se os outros herdeiros lhe venderem as partes deles, é conforme o valor do negócio entre eles. Geralmente quando há uma herança é considerado como valor de aquisição o VPT do imóvel. Se eles venderem acima desse valor terão de pagar mais-valias.

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    xgoldpt
    Posted (edited)

    1. A questão é que se a minha mãe oferecer mais que o VPT do imóvel pela casa os restantes irão pagar mais valias da sua "venda" à minha mãe.

    Penso que o se costuma fazer, corrijam-me se estiver enganado, mesmo que a casa seja "vendida" acima do VPT, é registado na mesma com o VPT e transferido o valor para os restantes herdeiros para não haver mais valias a pagar. O pior é se se quiser vender a casa depois, como a casa foi registada com o VPN original e não com o valor "pago" pela casa, as mais valias serão enormes. Estou a pensar mal?

    2. É sempre necessário este passo intermédio de a minha mãe herdar a casa e depois me doar? Ou no registo pode ficar logo em meu nome?

    3. Qual é a melhor pessoa/entidade para ajudar neste processo para ajudar a esclarecer as dúvidas e efetuar os registos de forma correta?

    Edited by xgoldpt
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    ruicarlov

    1. É indiferente para ti se a tua mãe e os teus tios fazem marosca de indicar valores diferentes ou não. Se receberes a casa por inteiro como doação da tua mãe, o preço de aquisição vai sempre ser o VPT na altura da transmissão.

    2. Ela não pode doar o que não é dela. Hipoteticamente falando se ela renunciasse à herança, a quota parte dela da casa iria para ti (se fores herdeiro único). Mas terias depois comprar tu as outras partes da casa aos tios. E se seguires essa via tens todo o interesse em que seja declarado o valor real por qual a compraste para se a vieres a vender teres menos mais valias. A parte doada pela mãe vai ter sempre o VPT como aquisição. O resto é que varia.

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