irs Contribuinte falecido separado de facto

[Visitante José Faria]

Boa noite.

O meu Pai, separado de facto, faleceu em Agosto de 2020. A pessoa que irá submeter o seu irs será o cabeça de casal que, neste caso, sou eu.  Acrescento que ainda não houve partilhas dos bens.

Em qual campo deverei indicar o seu falecimento? 

Qual a conta para onde deverá ser feito o reembolso?

[JRJordao 2929]

Por incrível que pareça, creio que numa entrega em separado não se indica o óbito do titular. Curiosamente, numa entrega conjunta (feita pelo conjuge sobrevivente) há campos na folha de rosto para indicar o óbito do conjuge.

O IBAN para reembolso, só faz sentido que pertença ao cabeça-de-casal, sobre quem recai a responsabilidade de entregar a declaração (com as credenciais do falecido).

Para confirmar, coloque a questão à AT pelo 217 206 707.