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    Guest Patrícia

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    Guest Patrícia

    Bom dia.

    A minha sogra faleceu há 8 anos. Ela estava casado com o meu sogro em regime de bens adquiridos, tendo apenas o meu marido como único filho.

    Até há data da morte, apenas possuíam como património comum, as contas no banco e o carro. A casa onde habitavam era do pai da minha sogra.

    A minha questão é, o meu sogro é herdeiro do património do sogro dele? Ou é apenas o meu marido que irá "ocupar" o "lugar" da minha falecida sogra, na hora das partilhas?

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    Patricia Pinho
    há 23 minutos, ruicarlov disse:

    Pelo falecimento da sogra, os herdeiros são dois: o filho e o cônjuge. O regime de casamento apenas afeta os cálculos das partilhas, na medida em que os bens comuns já pertencem 50% ao sogro. Mas ele continua a ser herdeiro dela.

    Ou seja, quando o pai da minha sogra falecer, os herdeiros são o filho e o genro?

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    ruicarlov

    Ah, o pai da sogra ainda é vivo. Perdi-me um bocado com a quantidade de "sogros" do primeiro post.

    O direito de representação apenas se aplica em linha reta da descendência, logo apenas o filho herda do avô. Mas tenho ideia que ao cônjuge tem direito a permanecer na habitação do casal.

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    Patricia Pinho
    há 11 minutos, ruicarlov disse:

    Ah, o pai da sogra ainda é vivo. Perdi-me um bocado com a quantidade de "sogros" do primeiro post.

    O direito de representação apenas se aplica em linha reta da descendência, logo apenas o filho herda do avô. Mas tenho ideia que ao cônjuge tem direito a permanecer na habitação do casal.

    Eu entendo, é de facto uma situação confusa. Era mesmo aí que eu queria chegar, se o cônjuge tem direito ou não a permanecer na casa, ou se o proprietário poderá exigir que ele saia.

    Obrigada pelo esclarecimento. 

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