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  • FORMAS DE POUPAR

  • Venda imóvel recebido por doação


    Mario Carvalho

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    Mario Carvalho

    Boa tarde.

    O meu irmão e eu iremos, este ano, receber por doação um imóvel dos meus pais (50% cada parte). Se quereremos vendê-lo, quando poderemos, haverá mais valias e como calcula-las?

    Obrigado.Alberto

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    Mario Carvalho

    Bom dia.

    Obrigado pela resposta. No entanto. o que ainda deseja saber, e deixo também ao cuidado do fórum, é quando eu poderei vender? Se nós recebermos a doação este ano poderemos vender também este ano? E no preenchimento do IRS 2022 lançar nas mais valias a venda e os 50% da minha parte visto que vais ser doado aos dois? Obrigado e cumprimentos.

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    PaulaSar

    Eu não acho isso certo! Os seus pais deram um imóvel aos dois e vocês vão vender? Seria mais correcto os seus pais venderem o imóvel e gastarem o montante na sua própria comodidade. Vão lucrar com a venda de um imóvel que os seus pais compraram? Se eles quisessem dar dinheiro tinham dado. Não me parece que vender seja a intenção dos vossos pais. Isto é a minha opinião. Mas isso é com vocês.

    Respondendo ao que pergunta.

    Vocês podem fazer o que intenderem, só vão ter que pagar os impostos respectivos. O facto de vender este ano só vais implicar o pagamento de impostos sobre a doação e depois sobre a venda. pois não podem vender nada que legalmente não seja vosso. Juntando as despesas da documentação necessária para cada operação. Isto inclui certificado energético, planta da casa, etc.

    "... a doação tem associada um imposto equivalente a 10% do valor dos bens móveis doados, acrescendo 0,8% a este valor em caso de bens imóveis."

    Penso que o valor para apuramento será o valor patrimonial patrimonial que consta na caderneta predial mas confirme. 

    Se quiserem vender ente ano vai ter que pagar imposto sobre a venda também. As mais valias da venda que será possivelmente 25% sobre o da venda ou dobre o valor de mercado. Vai ter que se informar convenientemente. Pois os conhecimentos que eu tenho são a diferença entre o valor da compra e a venda. Não sei como se apura o imposto neste caso. Pergunte nas finanças qual o valor e percentagem para apuramento do imposto no caso de doações, e vendas de doações. Pois não há valor de compra no ultimo caso.  Como disse JRJordao faça a simulação, mas tem que saber os montante a utilizar. fale se conseguir com um contabilista.

    Não sei se é viável fazer a regularização da doação e a venda no mesmo ano.

     

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    JRJordao
    há 5 minutos, PaulaSar disse:

    "... a doação tem associada um imposto equivalente a 10% do valor dos bens móveis doados, acrescendo 0,8% a este valor em caso de bens imóveis."

    PaulaSar, logo a seguir nesse mesmo artigo ;)

    Citação

    Estão isentas de Imposto do Selo as seguintes doações:

    (...)
    Doações a favor de descendentes;

     

    Citação

    Penso que o valor para apuramento será o valor patrimonial patrimonial que consta na caderneta predial mas confirme.

    Neste caso será o valor sujeito a Imposto de Selo (mesmo havendo isenção de pagamento, há sempre declaração).

     

    há 10 minutos, PaulaSar disse:

    Pois os conhecimentos que eu tenho são a diferença entre o valor da compra e a venda. Não sei como se apura o imposto neste caso.

    O valor de "compra" será o valor de doação (novamente, o sujeito a Imposto de Selo).

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    PaulaSar

    Grata pelo esclarecimento, mas vou pedir mais um. Só peço mais simplicidade na resposta. Não percebo muita coisa que está escrita.

    Então este imposto, no meu caso, é só aplicado entre irmãos? Fiquei convencida que era geral. Não se pode levar à letra tudo o que nos dizem 😢 . Então no meu caso, se fosse feita doação como foi falado, eu pagaria o imposto que mencionei sobre 1/3 e o doador ficaria isento. Eu pagaria o imposto da doação mais as mais valias da venda da minha casa (doação como é fictícia, pois teria que comprar a parte doada ao meu irmão 30.000 euros). Ou seja 10%, mais 0,8%, mais 25% sobre o valor da cota dele? ou 50%?  Pois na realidade não há doação nenhuma.

    certo?

     

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    JRJordao

    O doador (quem dá) nunca paga imposto do selo, pois não está a ganhar nada (muito pelo contrário).

    Quem recebe a doação só paga se não for cônjuge/unido de facto, ascendente ou descendente do doador. Portanto de pai/mãe para filho (e vice-versa) não há pagamento, de irmã(o) para irmã(o) há pagamento.

    Está tudo no guia oficial, mesmo não sendo a leitura mais fácil.

    Edited by JRJordao
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