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  • FORMAS DE POUPAR

  • 1º Escalao de IRS


    Rafael Sargento

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    Rafael Sargento

    Em 2019 para rendimentos coletaveis anuais inferiores a 7091 euros era aplicada a taxa de irs de 14,5%, no entanto de acordo com o artigo 70º do CIRS, nao serao aplicadas taxas de irs a rendimentos anuais inferiores a 1,5*14*IAS. De acordo com Portaria n.º 24/2019, o IAS para 2019 era 435,76€, logo o minimo de existencia será 1,5*14*435,76=9150,96€. Este valor é superior ao rendimento maximo do primeiro escalão. A minha perguunta é, que tipo de pessoas é que pagam o IRS de 14,5% uma vez que essa taxa so é aplicada até 7091 euros e o valor do minimo de existencia é superior a esse? (Dados utilizados todos referentes a 2019)

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    há 19 horas, Rafael Sargento disse:

    que tipo de pessoas é que pagam o IRS de 14,5%

    Eu 😁

     

    Para explicar um pouco melhor, quem tem rendimentos baixos ou isentos de declaração no IRS (como bolsas), se quiser optar pelo englobamento de capitais e incluir os rendimentos vindos de juros de depósitos a prazo, venda de fundos e ações, etc. pode incluí-los na sua declaração de IRS para reaver o imposto retido na fonte - 28%. Logo como a taxa é 14,5% para esses montantes, dá logo para reaver a diferença ente 28% e 14,5%. Na prática, com as deduções pessoais e deduções à colecta o normal é receber a totalidade desse imposto retido.

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    É uma boa questão.

    Assinalo dois aspetos.

    1) O mínimo de existência aplica-se apenas a rendimentos de trabalho e pensões. Outros rendimentos como capitais e rendas são sujeitos a imposto independentemente do montante total declarado.

    2) Para casais, o montante de mínimo de existência é o mesmo (e não o dobro, como se poderia esperar). Um casal que tenha por exemplo rendimento total de 14000€ fica no escalão 1 pois o rendimento médio (14000€ / 2) fica dentro do escalão. No entanto, após "descontar" o mínimo de existência ainda sobram cerca de 5000€ a serem tributados a 14,5%.

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