Devo declarar algo ao transferir poupanças do estrangeiro para Portugal? Tenho de declarar mais valias e dividendos de investimentos locais?

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Bom dia

Antes de mais, fico grato a qualquer um dos utilizadores que me possa esclarecer as dúvidas que tenho.

Mudei-me para a Malásia em 2013, 2014, onde trabalhei até ao final de 2017. A minha esposa é Malaia, vivemos em conjunto desde 2015, casamos em 2017. Em 2018 mudei-me para a China, onde trabalhei até ao mês passado. Na altura, 2014, não tinha mudado a residência fiscal para a Malásia, mas estava mais de 182 dias na Malásia todos os anos, paguei os meus impostos todos aqui, e tenho as declarações do fisco local a confirmar que ficou tudo pago relativos aos anos de 2014 até 2017, altura em que saí para a China.

Ao contrário da Malásia, onde não temos representação diplomática, na China temos representação diplomática e consular. A minha residência fiscal foi mudada para a China. Tal como na Malásia, na China o meu vencimento já tinha as deduções de impostos feitas, e tenho os comprovativos também do pagamento de impostos na China. Também residi mais de 182 dias por ano na China.

Agora, regressei à Malásia, onde também tenho uma filha com nacionalidade e passaporte local. Apesar disto tudo, tenho uma casa em nome próprio em Portugal, onde não vivo, nem tenho intenção de viver. A minha mãe e padrasto vivem lá. Presumo que para todos os efeitos eu não sou considerado residente em Portugal. A casa está sim em meu nome, pago IMI, mas nem vivo lá nem tenciono viver.

Estava a pensar regressar brevemente por um curto periodo, 2 meses ou coisa assim, e comprar uma casa para eventualmente arrendar, e ter algum rendimento passivo em Portugal. Claro que comprando uma casa em Portugal, para arrendar, então qualquer valor proveniente da renda vai ser declarado e devidamente tributado pelo Estado Português.

A minha dúvida é a seguinte. Findo o meu período de trabalho na China, regressei no mês passado à Malásia, e transferi as poupanças que tinha para a Malásia. Também fiz a mudança de morada no cartão do cidadão para a Malásia onde vivo com mulher e família.

Querendo transferir fundos da Malásia para a conta que tenho em Portugal, tenho de declarar alguma coisa? Estes rendimentos são por ter trabalho por conta de outrem, a contrato de trabalho, para empresas locais, e ficou tudo pago na altura tanto na Malásia como na China. Como os montantes podem ser elevados, e pelo que entendi, contas bancarias  com montantes superiores a 50 000 EUR sao sinalizadas ao fisco, decerto que o banco vai sinalizar a transferência ao fisco.

Penso que não devo nada ao Estado Português, uma vez que saí de Portugal em 2010, fixando-me na Malásia em 2013/2014, tendo pago impostos em Portugal sobre todos os rendimentos e mais valias obtidos em Portugal (não muitos, uma vez que sai em 2010), e claro, tendo pago também tudo na Malásia e China devido a rendimentos obtidos nos respectivos países.

Que tipo de cenário posso encontrar ao fazer uma transferência grande para comprar casa em Portugal? Ou não me recomendam de todo fazer a transferência para Portugal, e fazer o pagamento ao invés através do banco estrangeiro? Tenho de apresentar quaisquer documentos para comprovar que os fundos vem de fontes legais e que todos os impostos locais foram cobrados e todas as obrigações locais cumpridas?

Tendo uma conta de investimento na Interactive Brokers (sediada nos EUA penso), que é fornecida com fundos provenientes do meu banco na Malásia, com poupanças de rendimentos obtidos na Malásia e China enquanto trabalhador por conta de outrem, e sendo residente na Malásia, penso que tenho apenas de declarar rendimentos de dividendos e mais valias sobres estes rendimentos aqui na Malásia, não em Portugal, ou tenho de qualquer forma de declarar isto em Portugal? Se sim, qual o enquadramento ou fundamento para tal?

O regime de tributação de mais valias e dividendos é mais beneficial em Portugal, do que na Malásia. Estou correcto ao pensar que o único cenário em que iria pagar dividendos e mais valias em Portugal seria transferindo as minhas poupanças para Portugal, e investindo-as a partir daí de forma a beneficiar dos acordos que os EUA tem com Portugal?

Grato pelo vosso tempo, cumprimentos.

Editado 11 de Outubro de 2020 por PMF