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  • FORMAS DE POUPAR

  • Dúvidas férias e subsidio de férias


    Paulo Proença

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    Paulo Proença

    Boa noite. 

    A minha dúvida é a seguinte : iniciei um novo trabalho no dia 18/11/2019 com contrato de 6 meses tendo o mesmo sido renovado automaticamente. Gostaria de saber se nesta data me fosse pago o subsidio de férias o valor seria referente a quê e caso quisesse gozar férias quantas teria. Não gozei qualquer dia nem me foi pago qualquer valor referente ao subsidio de férias. Segundo um amigo que tem um estabelecimento teria direito a 2,5 dias por cada mês do ano passado e mais 22 dias este ano e o subsídio seria exatamente a mesma coisa mas a entidade patronal diz que não? Afinal de que lado está a razão? 

    Obrigado 

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    Filipeferreira
    há 17 horas, Paulo Proença disse:

    Boa noite. 

    A minha dúvida é a seguinte : iniciei um novo trabalho no dia 18/11/2019 com contrato de 6 meses tendo o mesmo sido renovado automaticamente. Gostaria de saber se nesta data me fosse pago o subsidio de férias o valor seria referente a quê e caso quisesse gozar férias quantas teria. Não gozei qualquer dia nem me foi pago qualquer valor referente ao subsidio de férias. Segundo um amigo que tem um estabelecimento teria direito a 2,5 dias por cada mês do ano passado e mais 22 dias este ano e o subsídio seria exatamente a mesma coisa mas a entidade patronal diz que não? Afinal de que lado está a razão? 

    Obrigado 

    ACT. 

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    A 18/09/2020 às 20:10, Paulo Proença disse:

    Boa noite. 

    A minha dúvida é a seguinte : iniciei um novo trabalho no dia 18/11/2019 com contrato de 6 meses tendo o mesmo sido renovado automaticamente. Gostaria de saber se nesta data me fosse pago o subsidio de férias o valor seria referente a quê e caso quisesse gozar férias quantas teria. Não gozei qualquer dia nem me foi pago qualquer valor referente ao subsidio de férias. Segundo um amigo que tem um estabelecimento teria direito a 2,5 dias por cada mês do ano passado e mais 22 dias este ano e o subsídio seria exatamente a mesma coisa mas a entidade patronal diz que não? Afinal de que lado está a razão? 

    Obrigado 

    O seu amigo está errado.

    Com o contrato de 6 meses tem direito a 2 dias por cada mês de trabalho efetivo. Assim tem neste momento direito a 20 dias de férias.

    As férias são sempre relativas a dias de trabalho efetivo,  são sempre gozadas no ano seguinte e depois de completos os 22 dias de férias.  exceto se o patrão o acordar que pode gozar antes. No caso dos contratos pode gozar os dias que acordar com o seu patrão.

    Normalmente os empregados esperam pelo fim do contrato para o caso de serem dispensados lhe ser pago o montante ao subsidio de férias não gozadas, mais o equivalente ao subsidio de natal. 

    O que menciono aqui pode ser comprovado consultando o Código do trabalho.

    https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/108165886/201803021649/73482010/diploma/indice

     

    Artigo 239.º

    Casos especiais de duração do período de férias

    1 - No ano da admissão, o trabalhador tem direito a dois dias úteis de férias por cada mês de duração do contrato, até 20 dias, cujo gozo pode ter lugar após seis meses completos de execução do contrato.

     

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    Paulo Proença
    há 1 hora, Visitante AAA disse:

    O seu amigo está errado.

    Com o contrato de 6 meses tem direito a 2 dias por cada mês de trabalho efetivo. Assim tem neste momento direito a 20 dias de férias.

    As férias são sempre relativas a dias de trabalho efetivo,  são sempre gozadas no ano seguinte e depois de completos os 22 dias de férias.  exceto se o patrão o acordar que pode gozar antes. No caso dos contratos pode gozar os dias que acordar com o seu patrão.

    Normalmente os empregados esperam pelo fim do contrato para o caso de serem dispensados lhe ser pago o montante ao subsidio de férias não gozadas, mais o equivalente ao subsidio de natal. 

    O que menciono aqui pode ser comprovado consultando o Código do trabalho.

    https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/108165886/201803021649/73482010/diploma/indice

     

    Artigo 239.º

    Casos especiais de duração do período de férias

    1 - No ano da admissão, o trabalhador tem direito a dois dias úteis de férias por cada mês de duração do contrato, até 20 dias, cujo gozo pode ter lugar após seis meses completos de execução do contrato.

     

    Exato no ano de admissão mas o ano de admissão foi 2019 logo este já é o segundo ano... Ou não estou a pensar de forma correta... Logo apartir de dia 1 de Janeiro adquiro direito a 22 dias de férias... Pelo menos foi o que me explicaram isto partindo do princípio que o contrato será renovado em Novembro, fazendo assim 12 meses de trabalho tenho direito a tirar os 22 dias deste ano mais os 2 de 2019. 

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