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  • FORMAS DE POUPAR

  • Herança entre filho e enteada


    Paula Guida

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    Boa tarde,

    O meu pai que era casado em regime de separação de bens, em 3ª núpcias com a minha madrasta, era proprietário de 2 casas, adquiridas após o casamento.

    Em vida fez a doação de uma das casas (residência oficial de ambos), á minha madrasta.

    Quando faleceu, a outra casa ficou em herança, em 1/3 para cada um de nós (madrasta, filho de ambos e enteada- eu).

    1. Como pode agora a minha madrasta fazer a doação em vida do 1/3 da parte dela, para cada um de nós, de maneira a que a casa seja 1/2 para cada um.
    2. Da casa que foi doada para a minha madrasta , eu não terei direito a nada?

    Agradeço desde já as vossas respostas.

     

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    Há aqui qualquer coisa que não bate certo. Se as 2 casas estavam apenas em nome dele, então ao fazer uma doação à sua madrasta, o valor da doação não podia exceder 1/3 dos bens dele. Quando faleceu, o existiam mais bens com bastante valor para além dessas casas? É que se o valor da doação excede a quota disponível dele, então o excesso deve ser subtraído à quota legítima que a madrasta recebeu depois após o falecimento dele.

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