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  • FORMAS DE POUPAR

  • Herança de avós


    Neiasil6

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    Boa tarde,  

    venho por este meio tentar que me esclareçam numa questão.

     

    A minha avó e av^enquanto casado (regime geral de bens adquiridos), compraram um terreno e construiram uma casa.

    Deste casameno resultaram 6 filhos. 

    Depois acontece o falecimento da mnha avó, sendo que o filho mais novo era ainda menor e, não foram feitas partilhas.

    Passados 6 meses, o meu avô volta a casar-se, regime de bens adquiridos, deste 2º casamento não filhos.

    Um dos filhos do primeiro casamento falece, deixando já dois filhos, neste caso eu e o meu irmão.

    Mais uma vez, não foram feitas partilhas.

    Acontece que agora eu gostava de comprar a casa etodos temos uma dúvidas....Quem são os herdeiros?

    neste caso, os 5 filhos vivos + 2 netos (que representam a filha já falecida) e a viúva, também é herdeira? Mesmo sendo um casamento com comunhão de bens adquiridos, e a casa ser anterior a esse casamento?

    Será que me podem ajudar? Entretanto vamos, finalmente, fazer a habilitação de herdeiros....

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    ruicarlov

    No post não está explícito, mas estou a assumir que o seu avô morreu agora, deixando viúva a 2ª mulher, é isso?

    Sim, nesse caso são herdeiros os filhos os dois netos e a viúva. Mas em proporções diferentes. Pois pelo falecimento da avó, a parte dela é apenas a dividir pelos filhos e pelo seu avô. Só a herança da parte do seu avô é que inclui a viúva como herdeira também.

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    há 1 hora, ruicarlov disse:

    No post não está explícito, mas estou a assumir que o seu avô morreu agora, deixando viúva a 2ª mulher, é isso?

    Sim, nesse caso são herdeiros os filhos os dois netos e a viúva. Mas em proporções diferentes. Pois pelo falecimento da avó, a parte dela é apenas a dividir pelos filhos e pelo seu avô. Só a herança da parte do seu avô é que inclui a viúva como herdeira também.

    Discordo. porque pelo que entendi o terreno e a casa foram feitas no 1 casamento, a actual viúva só viveu na casa.

    A actual viúva só tem direito à metade daquilo que foi adquirido no 2 casamento.

    Também não percebo como o 2 casamento tem regime de bens adquiridos. todos os casais que conheço nessa situação, com filhos do 1 casamento, tem que casar com separação de bens.

    Ao falecimento da sua avó o seu avô tinha direito a metade, a outra metade era a dividir pelos filhos em partes iguais, como 1 faleceu os seus herdeiros (os dois filhos) tem direito à metade da parte que cabia à sua mãe.

    O facto de não ter havido partilhas não tira direitos aos herdeiros.

    A actual viúva só tem direito à metade que foi comprado no 2 casamento, nunca terá direito ao terreno nem à casa. Porque esta herança já existia quando se casou com o seu avô.

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    há 13 horas, Visitante AAA disse:

    Discordo. porque pelo que entendi o terreno e a casa foram feitas no 1 casamento, a actual viúva só viveu na casa.

    A actual viúva só tem direito à metade daquilo que foi adquirido no 2 casamento.

    Também não percebo como o 2 casamento tem regime de bens adquiridos. todos os casais que conheço nessa situação, com filhos do 1 casamento, tem que casar com separação de bens.

    Ao falecimento da sua avó o seu avô tinha direito a metade, a outra metade era a dividir pelos filhos em partes iguais, como 1 faleceu os seus herdeiros (os dois filhos) tem direito à metade da parte que cabia à sua mãe.

    O facto de não ter havido partilhas não tira direitos aos herdeiros.

    A actual viúva só tem direito à metade que foi comprado no 2 casamento, nunca terá direito ao terreno nem à casa. Porque esta herança já existia quando se casou com o seu avô.

    Exatamente, a compra do terreno e a construção da casa foi tudo no 1º casamento.... até já pedi a certidão deste 2º casamento, propositadamente para ver qual o regime de casamento, e o que está escrito, é que não tem nenhuma convenção antenupcial.

    Mesmo assim, se é um casamento com comunhão de bens adquiridos, a casa não é um bem adquirido do casal... a casa já existia!

     

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    ruicarlov
    há 20 horas, Visitante AAA disse:

    Discordo. porque pelo que entendi o terreno e a casa foram feitas no 1 casamento, a actual viúva só viveu na casa.

    A actual viúva só tem direito à metade daquilo que foi adquirido no 2 casamento.

    Também não percebo como o 2 casamento tem regime de bens adquiridos. todos os casais que conheço nessa situação, com filhos do 1 casamento, tem que casar com separação de bens.

    Ao falecimento da sua avó o seu avô tinha direito a metade, a outra metade era a dividir pelos filhos em partes iguais, como 1 faleceu os seus herdeiros (os dois filhos) tem direito à metade da parte que cabia à sua mãe.

    O facto de não ter havido partilhas não tira direitos aos herdeiros.

    A actual viúva só tem direito à metade que foi comprado no 2 casamento, nunca terá direito ao terreno nem à casa. Porque esta herança já existia quando se casou com o seu avô.

    O 2º casamento só pode ter sido com separação de bens. Penso que a lei portuguesa a isso obriga.

    Além disso há aí algumas contas mal-feitas.

    Quanto a avó falece, como estavam casados em comunhão de adquiridos, metade era dela a o outra do avô. Logo apenas esses 50% vão para as 1ªs partilhas. E a divisão faz-se por todos os herdeiros, ou seja, o avô e e todos os 6 filhos. Para além disso o cônjuge herda no mínimo 25% da herança, logo a partilha vai ser feita 25% para o avô e 12,5% para cada filho.

    Das 2ªs partilhas, quer o casamento tenha sido separação de bens ou até mesmo o duvidoso bens adquiridos, a viúva não possui parte dos bens, logo 100% dos bens que o avô tinha vão para herança. No entanto a viúva é uma herdeira, e como cônjuge têm direito a 25% da herança. Logo novamente vai calhar 12,5% a cada um dos filhos.

    Agora para calcular quanto cabe a cada um da casa é necessário saber quantos bens existem. Para dar um exemplo simplificado vou assumir que o único bem nas heranças é a casa.

    Após as primeiras partilhas a distribuição ficou assim:

    Avô - 62,5%

    Cada filho - 6,25%

    Com as 2ªs partilhas soma-se o produto entre 62,5%  e as percentagens que cabe a cada um. Logo

    Cada filho - 6,25% + 7,8125% = 14,0625%

    Viúva - 15,625%

    Para o filho que faleceu, a quota dele é a dividir pelos herdeiros dele, as suas filhas.

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    há 15 minutos, ruicarlov disse:

    O 2º casamento só pode ter sido com separação de bens. Penso que a lei portuguesa a isso obriga.

    Além disso há aí algumas contas mal-feitas.

    Quanto a avó falece, como estavam casados em comunhão de adquiridos, metade era dela a o outra do avô. Logo apenas esses 50% vão para as 1ªs partilhas. E a divisão faz-se por todos os herdeiros, ou seja, o avô e e todos os 6 filhos. Para além disso o cônjuge herda no mínimo 25% da herança, logo a partilha vai ser feita 25% para o avô e 12,5% para cada filho.

    Das 2ªs partilhas, quer o casamento tenha sido separação de bens ou até mesmo o duvidoso bens adquiridos, a viúva não possui parte dos bens, logo 100% dos bens que o avô tinha vão para herança. No entanto a viúva é uma herdeira, e como cônjuge têm direito a 25% da herança. Logo novamente vai calhar 12,5% a cada um dos filhos.

    Agora para calcular quanto cabe a cada um da casa é necessário saber quantos bens existem. Para dar um exemplo simplificado vou assumir que o único bem nas heranças é a casa.

    Após as primeiras partilhas a distribuição ficou assim:

    Avô - 62,5%

    Cada filho - 6,25%

    Com as 2ªs partilhas soma-se o produto entre 62,5%  e as percentagens que cabe a cada um. Logo

    Cada filho - 6,25% + 7,8125% = 14,0625%

    Viúva - 15,625%

    Para o filho que faleceu, a quota dele é a dividir pelos herdeiros dele, as suas filhas.

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