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  • Baixa depois do layoff


    Nuno Nascimento

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    Nuno Nascimento

    Boa tarde 

    Tinha uma cirurgia marcada para Março com a pandemia foi cancelada, agora fui chamado para a fazer no dia 30 de Julho. 

    Como o cálculo das baixas médicas são:

    8 meses anteriores ao mês do início da baixa e os 6 meses seguintes (6x180) / (30) * a percentagem conforme a baixa. 

    Como nos 6 meses da baixa se encontram também os meses que estive de layoff, no meu caso mês de Abril. A minha pergunta ao Dr. Finanças é :

    Este mês de lay off(Abril) entra para o cálculo da baixa? 

    Se entrar é muito injusto. 

    Obrigada

    Nuno

     

     

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    isso é uma pergunta pertinente...ate em relação também ao subsidio de desemprego. Seria útil ter resposta quer para a situação de baixa pos lay off quer para a do subsidio de desemprego

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    • 2 months later...
    Guest Lay Off e Subsidio Desemprego

    Estou à procura dessa resposta no que diz respeito ao cálculo do valor do subsidio desemprego e apesar da lei dizer que;
    «1 - Durante o período de redução ou suspensão, o trabalhador tem direito:

    a) ...
    b) A manter as regalias sociais ou prestações da segurança social a que tenha direito e a que a respectiva base de cálculo não seja alterada por efeito da redução ou suspensão;»

     

    Ainda ninguém me conseguiu ajudar, nem a Seg. Social responde, em como devo proceder para me refazerem o cálculo do valor diário.

     

    Retirei a informação acima do:

    Código do Trabalho

    Lei n.º 7/2009

    Diário da República n.º 30/2009, Série I de 2009-02-12

    Artigo 305.º

    Direitos do trabalhador no período de redução ou suspensão

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