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  • FORMAS DE POUPAR

  • Recuperar Herança sem partilhas


    Joeb

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    Olá,

    O meu pai tem umas propriedades (casa + terrenos) que nunca foram feitas as partilhas com os irmãos.

    Agora recentemente descobri que um dos meus tios "agarrou" naquilo falou com os outros irmãos e de alguma maneira, eles "cederam" a parte deles (excepto o meu pai). Não sei se legalmente é viável esta situação pois não foram feitas partilhas.

    Este meu tio inclusivamente já fez algumas obras na casa sem conhecimento ou informar o meu pai.

    Tenho medo que o meu pai perca de alguma maneira o direito à casa e ás restantes propriedades por usucapiao ou semelhante.

    Como acham que deverei proceder? Como poderei resolver esta questão ou evitar que o meu pai perca o direito à sua herança que tem direito?

    De salientar que este meu tio e o meu pai por desavenças familiares não se falam.

    Podem dar uma ajuda sff?

     

     

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    há 6 horas, ruicarlov disse:

    Como herdeiro, o seu pai pode pedir o início do processo de partilhas, para regular isso tudo.

    Ok. Então deverei contactar um advogado para iniciar o processo de partilhas?

     

    E existe a possibilidade de os outros irmãos já terem cedido/doado a parte deles?

    E qual a hipotese que existe para o meu pai perder o direito à sua herança? usucapiao? outro?

     

    Obrigado

     

     

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    Em princípio basta um notário. Advogado é opcional.

    https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/herancas/dicas/partilhas-como-funciona-o-inventario-dos-bens

    Em relação ao usucapião, parace-me que pode existir nas heranças, mas não pode ocorrer de forma oculta.

    https://www.comparaja.pt/blog/usucapiao

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