Declarar ou não declarar PPR no IRS

[JoaoV2020 0]

Bom dia,

Estou com dúvidas sobre declarar ou não o Plano Poupança Reforma (PPR) no IRS.

Em 2019 a minha entidade patronal ofereceu-nos a possibilidade da criação de um PPR no meu nome. Em 2019 foram aplicados um total de 2000 euros e, como tenho menos de 35 anos, este ano ao preencher a declaração de IRS vejo que terei um beneficio de 400 euros.

No entanto, devido a questões pessoais, vou ter de mudar os meus planos e resgatar o PPR antes de chegar à idade da reforma. Estive a consultar online sobre as penalizações fiscais e encontrei este artigo no Doutor Finanças https://www.doutorfinancas.pt/impostos/irs/vale-a-pena-declarar-o-plano-poupanca-reforma-no-irs/. Resumindo, a penalização implica devolver o beneficio obtido majorado de 10% por ano.

Isto significa que se deixar o PPR na declaração deixo de pagar os 400 euros, mas se o resgatar no fim do ano, terei de de pagar 400 + 10%?

Se por acaso eu conseguisse evitar resgatar este ano, mas vejo-me forçado a resgatar daqui a 5 anos, vou ter de pagar 400 + 10% + 10% + 10% + 10% + 10%?

Como tenho quase a certeza de que irei resgatar antes do tempo parece-me mais benéfico, em qualquer uma das situações, simplesmente não declarar o PPR e abdicar do beneficio. Assim pago os 400 euros agora em vez de pagar mais tarde com 10% de juros. Posso fazer isso?

Em relação a tributação, li as condições e diz:

• 21,5% nos primeiros 5 anos
• 17,2% do 5º ano até ao 8º ano
• 8,6% a partir do 8º ano

Estas percentagens irão ser calculadas com base nos 2000 euros ou sobre os rendimentos que o PPR gerar?

Agradeço desde já a atenção dispensada

 

[JRJordao 2929]

Se está convencido que irá resgatar antes dos 60 anos, é melhor não incluir o PPR na declaração de IRS.

 

há 1 hora, JoaoV2020 disse:

Em relação a tributação, li as condições e diz:

• 21,5% nos primeiros 5 anos
• 17,2% do 5º ano até ao 8º ano
• 8,6% a partir do 8º ano

Estas percentagens irão ser calculadas com base nos 2000 euros ou sobre os rendimentos que o PPR gerar?

Sobre os rendimentos gerados.

[JoaoV2020 0]

Muito obrigado pela sua resposta JRJordao.

Em relação ao "capital" (ou seja, os 2000 euros), na altura do resgate terei de o incluir na minha declaração de IRS como rendimentos?

E resgatar antes do tempo pode trazer problemas a minha entidade patronal?

Obrigado

[JRJordao 2929]

há 8 horas, JoaoV2020 disse:

Em relação ao "capital" (ou seja, os 2000 euros), na altura do resgate terei de o incluir na minha declaração de IRS como rendimentos?

E resgatar antes do tempo pode trazer problemas a minha entidade patronal?

Os 2000 euros são rendimento obtido no ano em que a tua entidade patronal tos deu (2019). Portanto se fosse para declarar (não como benefício fiscal, mas como rendimento) seria na declaração de 2019. Penso que não é necessário fazer tal declaração, mas se não tiveres a certeza confirma com a entidade patronal ou colegas na mesma situação.

Sendo o PPR teu, és livre de o resgatar quando quiseres, dentro das condições do produto (ex: comissão de resgate antecipado).