Herança com dívidas, melhor estratégia

[Bruno Miguel1 0]

Olá a todos, desde já muito obrigado a todos aqueles me me ajudarem. 

O meu avô faleceu e deixou cerca de 11 000 € em dívidas de consumo (sem seguros), os bens dele eram:

1) parte de um terreno da mãe (não sabemos bem quanto vale, mas deve ser pouco)

2) 1 carro com um valor comercial de uns 7000€, cujo o empréstimo não está ainda pago mas essas prestações estão asseguradas por uma filha utilizadora do carro

3) Metade da casa onde ele morava (a outra metade é da minha avó)

A minha avó, esposa dele (cabeça de casal) vai herdar toda a herança, as filhas optaram por fazer partilhas só quando a minha avó morrer. 1) As dívidas estavam todas em nome do meu avô, a minha avó é obrigada a herdar as dívidas (estão casados em comunhão de bens)?

2) Há a possibilidade de os credores tentaram pagar os passivos com ativos e a herança que sobrar fica para a minha avó? Ou como ela é casada com comunhão tem sempre de pagar as dívidas?

3) Eles podem penhorar a casa? Sendo a casa um bem de família, onde a minha avó reside com os meus primos, já li em alguns sítios que não pode ser penhorada, por ser um direito constitucional. É verdade?

4) Como o carro ainda não está totalmente pago, suponho que não possa ser usado como bem. Resta aos credores o terreno e a casa, se eles não puderem penhorar a casa (direito constitucional), os ativos não são suficientes para cobrir as dívidas, a parte restante é considerada dívida incobrável e a minha avó não tem de pagar nada? 

Por último, acham relevante contratar um advogado para tentar estabelecer uma estratégia, ou não há como fugir?! 

 

Obrigado do fundo do coração! 

Editado 21 de Abril de 2020 por Bruno Miguel1

[Bruno Miguel1 0]

Pessoal, alguém me pode ajudar? ?

[Badjouras 204]

há 35 minutos, Bruno Miguel1 disse:

Pessoal, alguém me pode ajudar? ?

Eu até ajudava mas de Heranças percebo muito pouco  Podia dizer o que acho que está certo mas como não gosto de falar sem saber não quero induzir em erro.

Há uns foristas mais especializados nesses assuntos que acho que lhe conseguem responder em 3 tempos mas não estão online a toda a hora, é aguardar  

[ruicarlov 813]

É uma situação um pouco complexa, provavelmente merecedora de um advogado, pois estando a maior parte da herança no valor da casa, pode não ser possível penhorar agora, mas mais cedo ou mais tarde, na altura de fazer as partilhas para as filhas, terão que se haver com os credores e eles terão direito a uma parte da casa.

[Bruno Miguel1 0]

há 10 horas, ruicarlov disse:

É uma situação um pouco complexa, provavelmente merecedora de um advogado, pois estando a maior parte da herança no valor da casa, pode não ser possível penhorar agora, mas mais cedo ou mais tarde, na altura de fazer as partilhas para as filhas, terão que se haver com os credores e eles terão direito a uma parte da casa.

 

Obrigado pela ajuda, vou seguir o conselho e vou procurar um advogado especialista em direito sucessório. Se eles não puderem penhorar a casa,  uma outra estratégia, se for possível, é doar a casa às filhas para evitar que isso aconteça quando a minha avó falecer. Temos de avaliar essas possibilidades com o advogado.

Se os credores não puderem penhorar a casa, sabes se a dívida vai aumentando ao longo do tempo, ou é como se os juros ficassem suspensos? Mais uma vez obrigado!

[Badjouras 204]

há 6 horas, Bruno Miguel1 disse:

 

Obrigado pela ajuda, vou seguir o conselho e vou procurar um advogado especialista em direito sucessório. Se eles não puderem penhorar a casa,  uma outra estratégia, se for possível, é doar a casa às filhas para evitar que isso aconteça quando a minha avó falecer. Temos de avaliar essas possibilidades com o advogado.

Se os credores não puderem penhorar a casa, sabes se a dívida vai aumentando ao longo do tempo, ou é como se os juros ficassem suspensos? Mais uma vez obrigado!

A dívida vai sempre aumentando claro. 

Se te tirarem 10000€ agora e te devolverem daqui a 50 anos os 10000€ não valem o mesmo, os juros tem que aumentar para salvaguardar o credor.

Não é mais fácil simplesmente venderem o carro que ainda pertence ao avô e saldar essa parte da dívida? Vão se por em trabalhos e advogados por uma coisa que podem resolver quase na totalidade vendendo o carro. 

[ruicarlov 813]

há 6 horas, Bruno Miguel1 disse:

Se eles não puderem penhorar a casa,  uma outra estratégia, se for possível, é doar a casa às filhas para evitar que isso aconteça quando a minha avó falecer. Temos de avaliar essas possibilidades com o advogado.

Não, doações não funcionam, pois os credores podem contestar essa doação.