Doação

[Rui Almeida 0]

Boa tarde

Tenho dois filhos.
Em maio de 2019 fiz a doação de um imóvel a um dos filhos com reserva de usufruto, mas ele agora pretende vender o imóvel e eu não me oponho.
Gostaria de saber que mais valias vai pagar e se tem que compensar o irmão no lucro obtido com a venda.
Agradeço ainda me informem se tenho que declarar a doação no meu IRS e se ele também o tem que fazer.

Melhores cumprimentos

[ruicarlov 813]

Para cálculo das mais-valias tem-se como valor de aquisição o valor patrimonial tributário do imóvel.

Naturalmente que terá de compensar o irmão quando você falecer, ao fazerem a habilitação de herdeiros. O valor que recebeu antecipadamente por essa doação (e para isto não é o VPT,  é o valor avaliado do imóvel) terá de ser deduzido da quota parte que lhe cabe da herança.