Quero comprar a casa dos meus pais que faleceram

[PaulaSar 2]

Boa tarde!

Com a morte do meu pai o meu irmão quer vender a parte dele que é 1/3 , minha irmã recusou se a aceitar a minha comprar exigindo que a herança ficasse indivisa.

A casa estava em nome da minha mãe que faleceu em 2013, e passou o meu pai à morte dela a ser cabeça de casal da herança. A casa tem o valor nas finanças de 50.800 à morte de meu pai que faleceu em 2018.

O meu irmão exige pela parte dele 30.000 euros e a minha irmã 200.000 euros pela casa. Eu era a irmã que sempre cuidei dos meus pais e morava com eles. Com morte do meu pai, embora eu fosse a unica outra titular da conta dele, exigiram que eu dividisse o valor por 3 partes iguais.

Contrariando assim a vontade de meu pai. Recusaram-se a fazer inventario e eu recusei-me a abandonar o imovel. porque minha irmã queria dar a casa às minhas sobrinhas mais velhas e por me na rua sem nada..Como elas não aceitaram quis então alugar a casa sem as partilhas estarem feitas. Como eu fui contra porque ele se recusa a fazer partilhas começou a exigir renda e a ameaçar-me se eu não usasse só o quarto que eu dormia com a minha filha que é menor e a casa de banho. O que me é impossivel cumprir porque tenho que fazer comida. A casa tem 3 quartos. Vendo me ameçada e tendo eu uma reforma de invalidez pequena fui obrigada a inutilizar os quartos para não me ser exigida renda. MAs sou obrigada a pagar contas de água, electricidade e gás muito altas apesar de ter taxa social. Tenho que pagar imi que sou isenta, um seguro do imóvel exorbitante porque minha irmã recusa-se a negociá-lo e condominio. Continuo a ser precionada para abandonar o imovel sem o inventario estar feito. 

Este é um breve resumo do que se está a passar.

Pregunto então:

Podem os outros herdeiros exigir o valor que quiserem pelo imóvel estando este avaliadpo em 50.800 nas finanças?

Podem embora haja uma avaliação com o valor  de 67300 euros para venda imediata que é o caso pedirem me o que quiserem? 

Podem exigir-me 300 euros de renda, quando tenho uma reforma de 470 euros?

Podem exigir que eu lhes page renda por todos os anos que estive a morar e a cuidar dos meus pais?

Podem exigir que como eu não tenho dinheiro para pagar a partes deles exigir me que eu entregue a minha casa que vale mais de 60.000 euros mais 17.000 euros só pela parte do meu irmão que vale na lei 17.000 euros?

Pode apoderar se do que acharam do meu pai , não apresentar me contas, porque dizem que foram prejudicados por eu morar com eles embora nunca tivessem os ajudado e só os vinham ver quando queriam dinheiro?

Posso ser punida em tibunal por não pagar renda e perder a casa que quero manter?

Podem eles se recusar a me fazer um contrato promessa comprar e venda, não me dando assim garantias para eu pedir emprestimo e vender a minha casa para pagar a parte deles?

Agradeço a atenção e peço pfv uma rápida resposta.

Obrigado 
Paula S

[ruicarlov 813]

O valor do imóvel que está nas finanças não quer dizer nada em relação ao valor de mercado. Os outros herdeiros podem pedir o que lhes apetece ou recusar vender a parte deles. Essa de pedir 200.000 parece-me basicamente o mesmo que "não vendo". Agora o que não muda é que você é co-proprietária do imóvel, e por isso acho muito estranho senão ilegal ter de pagar renda a outro co-proprietário.

Em primeiro lugar, esta história de recusar fazer o inventário não tem ponta por onde se lhe pegue. Basta UM herdeiro querer fazer o inventário para ele ser feito. Se os outros não querem fazer, azar o deles! Faz-se e ponto final. Vá a um notário informar-se e tratar de iniciar isso. 

https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/herancas/dicas/partilhas-como-funciona-o-inventario-dos-bens

O cabeça de casal é obrigado a mostrar contas de todos os bens dos falecidos e dos encargos que houve. 

E há aí coisas ainda mais ridiculas, como exigir rendas pelo tempo que esteve a cuidar dos pais.

Trate das partilhas o mais depressa possível, pois quanto mais cedo as contas ficarem feitas melhor, aí já não podem inventar tantas balelas. Nunca a podem forçar a vender a sua parte da casa nem a pô-la na rua.

Pode consultar no código civil os direitos e encargos do comproprietário

https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/106487514/201703171158/73408729/diploma/indice/2

[Visitante PJA]

http://www.seg-social.pt/protecao-juridica

[PaulaSar 2]

Obrigado pela resposta. A avaliação que falo de 67300 euros foi feita por mim por uma empresa certificada. A casa está muito degradada. Eu estive desempregada ate me reformar por invalidez em 2015. A nossa preocupação foi sempre comer. Obras estava fora de questão. Mesmo assim sempre demos comida a filha da minha irmã. O valor de mercado que fala é se a casa estivesse conservada que não é o caso. Mas fiquei mais esclarecida. Grata pela rápida resposta. Cumprimentos Paula 

Editado 7 de Maio de 2019 por PaulaSar

[Visitante PJA]

há 19 horas, PaulaSar disse:

O valor de mercado que fala é se a casa estivesse conservada que não é o caso.

Mesmo uma casa a cair aos bocados tem um valor de mercado. Naturalmente será menor que uma casa idêntica em boas condições, mas haverá sempre alguém disposto a dar algum dinheiro por ela...

[Visitante PaulaSar]

A 08/05/2019 às 12:16, Visitante PJA disse:

Mesmo uma casa a cair aos bocados tem um valor de mercado. Naturalmente será menor que uma casa idêntica em boas condições, mas haverá sempre alguém disposto a dar algum dinheiro por ela...

O valor para apuramento do imóvel é o valor patrimonial que está nas finanças, e será este que vai entrar para as partilhas. 

E isto qualquer advogado lhe diz, pois eu já confirmei