herança Herança conta conjunta

[Visitante Provedor81]

Bom dia.

Aquando da morte do meu pai, a minha mãe passou o dinheiro que partilhava com ele para uma conta conjunta comigo sendo eu o segundo titular da conta.

Tenho um irmão que tem dividas ao estado e por isso e a bem, repudiou a parte da herança que lhe cabia a ele e à esposa. 

A minha dúvida é a seguinte, visto que por questões familiares e pessoais, a nossa relação como irmãos não é a melhor...

 

No caso do falecimento da minha mãe (espero que dure muitos anos!!), como fica a situação da conta conjunta? Imaginemos por exemplo (números redondos) que tenho 100 mil euros na conta conjunta com a minha mãe.

Posso movimentar o dinheiro para outra conta?

Como se processa a divisão da herança desse dinheiro?

Tenha na ideia que como é uma conta minha e da minha mãe, metade do dinheiro seria para mim, e a outra metade divide-se por mim e pelo meu irmão. Estou certo?

É possivel a minha mãe fazer-me uma doação da casa que tem ou doação para o meu irmão não ter direito a essa parte? Ou fazer uma doação/ venda à minha namorada? Não somos casados, apenas vivemos em união de facto(visto que aparentemente o estado vai buscar um grande valor por estar a dever ao estado)?

 

Desde já muito obrigado a quem se souber ajudar. 

Cumprimentos,

 

Provedor 81

 

 

 

[JoaoSousa 4]

Se ele quiser, terá sempre direito a uma parte da herança, mas pode sempre repudiar a herança da mãe tal como fez com a do pai.

[Visitante Provedor 81]

A 27/04/2019 às 15:49, JoaoSousa disse:

Se ele quiser, terá sempre direito a uma parte da herança, mas pode sempre repudiar a herança da mãe tal como fez com a do pai.

Agradeço a ajuda, mas e em relação às contas bancárias?

Obrigado.

[JoaoSousa 4]

Normalmente é considerado que o dinheiro pertence a cada titular dividido em partes iguais, logo 50% do dinheiro é da sua mãe, portanto o seu irmão recebe apenas 25% do dinheiro na conta.

Note que quando o seu pai faleceu, metade do dinheiro na conta era da sua mãe, e a outra metade foi dividida entre vós os dois visto que o irmão recusou a sua parte. Então 75% do dinheiro seria da sua mãe e apenas 25% seria seu. Sendo dois irmãos, a sua mãe é livre de dar 1/3 da sua herança a quem quiser, neste caso, assumindo que a conta bancária é a única herança, pode considerar-se que ela lhe deu 1/3 dos seus 75%, ficando assim cada com 50% do dinheiro que está na conta, logo confirma-se que o seu irmão apenas poderá ficar com metade dos 50% da vossa mãe. Se a mãe possuir mais bens, até lhe pode doar mais, desde que no conjunto não supere 1/3 da herança.

Editado 29 de Abril de 2019 por JoaoSousa