Venda Imóvel herança

[Pedro66 0]

Boa tarde,

Tenho algumas dúvidas que se for possível alguém esclarecer, agradeço. A situação é a seguinte.:

os meus sogros, casados em comunhão geral de bens, herdaram de um tio um imóvel, juntamente com outros herdeiros, há cerca de 3 anos. Foi vendido em 2018 e o produto da venda foi distribuído na sua quota parte por cada herdeiro. Sei que agora terá de ser declarada a mais valia resultante da venda. O VPT na altura da morte foi de cerca de 21.000€ e a sua quota parte foi de 20.000€. Pergunto:

1) no preenchimento do anexo G, qual o valor que devo colocar como aquisição? O VPT na totalidade ou na quota parte da sua herança?

2) sendo este imóvel herdado e, portanto 2 habitação, é possível, os meus sogros utilizarem esse dinheiro para compra de habitação própria permanente? 

3) Se sim, são obrigados a proceder à declaração da mais valia este ano ou somente quando comprarem a casa?

obrigado desde já pelas respostas.

pedro

[Visitante PJA]

1) A quota parte

2) Naturalmente - o dinheiro é deles, fazem com ele o que bem entenderem.

3) A venda de imóveis deve sempre ser declarada no ano a seguir ao da venda.