IRS - dúvidas sobre dependente e agregado familiar

[Ricardo Raimundo 0]

Boas,

Tenho uma dúvida em relação à submissão do IRS, em relação à declaração de dependente e agregado familiar que gostava que me ajudassem a resolver.

Casal, ambos solteiros, com um filho e moramos no mesmo local, ou seja, temos a mesma morada fiscal, os 3. Em termos de agregado familiar, o dependente está apenas declarado no agregado familiar de um dos sujeitos passivos, neste caso a mãe. Ou seja, deveríamos ter actualizado o agregado familiar mas por esquecimento não o fizemos. Perante as regras das finanças, julgo, que os 3, morando na mesma morada fiscal, somos agregado familiar, independentemente de sermos solteiros e não declararmos união de facto. (correcto?)

Obviamente que as despesas com o dependente são conjuntas, apenas não estamos casados e nem assumimos união de facto.

A dúvida é: estando o dependente declarado apenas no agregado familiar da mãe, há possibilidade do outro sujeito passivo (pai) declarar também o dependente? Se sim, como?

Desde já, agradeço a quem se disponibilize a ajudar.

Cumprimentos.

[Badjouras 204]

A união de facto não tem que ser registada é assumida automaticamente após dois anos com a mesma morada fiscal (ou dois anos seguidos tendo em conta o 31 de Dezembro). Só terá de fazer prova caso seja solicitado pelo fisco.

Eu sou casado e com um dependente nascido em 2018 e quando ela entrou no portal das finanças este ano com o NIF dela, o nosso filho também não aparecia debaixo dela mas sim debaixo de mim, ela não conseguia comunicar porque eu ja tinha feito a comunicação primeiro.

No entanto, após a comunicação efectuada, no comprovativo todos nós aparecíamos.
(https://sitfiscal.portaldasfinancas.gov.pt/dadosrelevantes/agregadofamiliar/consultar)

Não será este o caso? 

Se não for a comunicação oficial do agregado familiar terminou a 15 de Fevereiro, mas quem não comunicou basta preencher o IRS "à mão" sem qualquer problema. Tanto quanto sei o agregado só é importante para quem quer ter direito ao IRS Automático.

Além disso se actualizaste o agregado em 2017 (e não houve qualquer alteração desde então) é esta actualização que conta.

 

Editado 3 de Abril de 2019 por Wakka

[Nezon 0]

Boa tarde, a minha situação é diferente, mas tenho duvidas.

Tenho um filho que pago pensao de alimentos, e outras despesas pagas a parte mediante apresentação das faturas, como escola e medicos, não tenho o menino como dependente nem no agregado familiar.

Quando vou fazer o IRS o valor da pensao entra e como faço para colocar o restante valor no IRS?

O contablista diz me que tenho de ter o menino no meu agregado familiar.

Nas finanças dizem me que não posso ter o menino no meu agregado nem coloca lo como dependente porque ficou estabelecido em tribunal a guarda para a mae e ja pago uma pensao.

Agregado familiar é a mesma coisa que dependente?

Obrigado