dação em pagamento Dação em pagamento de filhos para pais

[Tubal Gonçalves 0]

Após um pai emprestar dinheiro a um filho para a compra de novo imóvel para sua HPP,  o filho poderá fazer uma dação em pagamento do imóvel no qual habitava anteriormente para pagar a dívida ao pai? Haverá lugar ao pagamento do imposto de mais-valia pelo filho e da sua isenção pela utilização dos fundos na compra da nova casa para sua HPP? Os pais deveriam ter feito alguma declaração de empréstimo prévia ao filho? E se nao fizeram qualquer declaração poderá a dação em pagamento ser concretizado?

[Visitante PJA]

Se o filho vai dar a casa não tem mais valia (aliás, está é a ter prejuízo), logo não há imposto a pagar.

Apenas terá de pagar imposto de selo no valor de 0,8% pela transmissão da propriedade do imóvel.