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  • FORMAS DE POUPAR

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    Guest Nuno Oliveira

    Transferência de casa entre cunhads

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    Guest Nuno Oliveira

    Boa tarde:

    Gostaria de obter a vossa ajuda quanto à melhor forma de realizar o seguinte processo referente a um imóvel (apartamento), que passo a explicar.

    Juntei-me (união de facto) com uma pessoa que tem uma casa em nome dela e do irmão (50% a cada), referindo que o empréstimo bancário contraído para a compra inicial da casa foi feito em nome do irmão, sendo no entanto a mãe a fiadora e quem o liquida. 

    Como pretendíamos comprar casa, e uma vez que o irmão estaria de saída por ter concluído os estudos, a mãe fez um preço de família para ficarmos com a casa, sendo que continuará ela a pagar a casa ao banco, e nós iremos pagando a prestação acordada à mãe.

    Ora pergunto qual a melhor forma (menos custos implicados) de transferir a parcela (50%) do irmão para meu nome, sendo que não haveria na realidade valores envolvidos e que implicações com o banco e fiscais teria para irmão e para mim?

    E tendo em vista que a casa poderá ser vendida ainda este ano realizando mais valias, quais as implicações fiscais para os 2 ou 3? Refiro que a casa é HPP, e caso seja vendida será para aquisição de outra HPP.

    Muito obrigado desde já por qualquer esclarecimento

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