Sr

[Visitante Ricardo Gomes]

Bom dia,

Sou cidadão português, residente fiscal num país da EU (UK), sendo que o meu agregado familiar (mulher e filho) continuam a residir em Portugal. A nossa casa em Portugal esta em meu nome e da minha mulher (comunhão de adquiridos), constituindo por isso a habitação própria e permanente do meu agregado familiar, recaindo ainda uma hipoteca / empréstimo num banco português sobre o mesmo imóvel (cerca de 1/3 do seu valor). Apesar da minha residência fiscal ser fora de Portugal (não tenho rendimentos em Portugal atualmente), não possuo qualquer imóvel fora do pais (estou apenas em trabalho temporariamente, pelo que recorro ao arrendamento / hotéis).

Se, por fruto da venda do imóvel em Portugal, houver lugar a mais valias, podem estas estar isentas de imposto, caso haja, no espaço de 36 meses, intenção de reinvestir a sua totalidade numa nova habitação própria e permanente para o meu agregado familiar?

Poderá, neste caso, surgir alguma questão pelo facto de ser não residente fiscal?

Haverá, alguma vantagem se declarar a intenção de regressar a Portugal (mudando por isso a morada fiscal) dentro do período em que o dito reinvestimento vai ser feito (36 meses)?

E se, antes da data da celebração do contrato / escritura de venda do imóvel, mudar a morada fiscal para Portugal. Será isso vantajoso, perante a intenção de minimizar a tributação das mais valias? Fazendo referencia a lei que diz: “Tendo permanecido por menos tempo (183 dias), aí disponham, em 31 de Dezembro desse ano, de habitação em condições que façam supor a intenção de a manter e ocupar como residência habitual”

Desde já, fica o meu agradecimento sobre qualquer ajuda que venha ser prestada em esclarecer esta(s) duvida(s).

Saudações,

Ricardo Gomes