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    Guest Sérgio Coelho

    Tributação de mais valias em caso de divórcio

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    Guest Sérgio Coelho

    Boa tarde

     

    Encontro-me em processo de separação/divórcio e a nossa casa será vendida proximamente. Ainda que o imóvel se encontre registado unicamente menu nome, estamos casados em regime de comunhão geral de bens, pelo que o produto da venda será repartido em partes iguais.

    No respeitante às mais-valias, independentemente de reinvestidas ou não na aquisição de nova habitação própria, recairão sobre os dois  ex-conjugues ou apenas sobre o titular do bem vendido?

    Muito obrigado pela atenção dispensada!

     

     

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