Tributação de mais valias em caso de divórcio

[Visitante Sérgio Coelho]

Boa tarde

 

Encontro-me em processo de separação/divórcio e a nossa casa será vendida proximamente. Ainda que o imóvel se encontre registado unicamente menu nome, estamos casados em regime de comunhão geral de bens, pelo que o produto da venda será repartido em partes iguais.

No respeitante às mais-valias, independentemente de reinvestidas ou não na aquisição de nova habitação própria, recairão sobre os dois  ex-conjugues ou apenas sobre o titular do bem vendido?

Muito obrigado pela atenção dispensada!