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  • FORMAS DE POUPAR

  • Jorge Lobo

    Pedido de entrega do Modelo 3 de IRS 2017 com residença fiscal no estrangeiro.

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    Jorge Lobo

    Boa tarde

    escrivou porque não consegui a encontrar nenhuma resposta do meu caso. 

    A minha situação: 

    - A minha residença fiscal é morada é na Belgica desde 18 anos. (de facto nunca fui residente fiscal em Portugal porque nasci en França). Esta tambem nos meus dados no portal das finanças. 

    - comprei um appartamento em Portugal,  para as nossas ferias. Esta registrado como Alojamento Local  e foi pouco alugado (3 vezes).

    - Em Belgica tenho a obrigação de declarar os meus rendimentos no estrangeiro (inclusos aqueles de Portugal)

    - Qaudno vou no partal das finanças, veijp um Smiley verde que diz "Situação Fiscal Regularizada". 

    Recebi a semana passada, um email que começam e acaba assim:

    "A Autoridade Tributária e Aduaneira está a proceder ao controlo do cumprimento da obrigação de entrega da declaração de rendimentos Modelo 3, do ano de 2017. Na sequência desse procedimento foi detectado que a sua declaração de IRS relativa a esse ano não consta da nossa base de dados, pelo que brevemente lhe será remetida, via CTT, uma notificação dando-lhe conhecimento formal dessa situação.

    Poderá proceder à entrega da declaração em falta por via eletrónica no Portal das Finanças em www.portaldasfinancas.gov.pt, selecionando a opção "Serviços - Entregar - Declarações - IRS". Se pretender prestar qualquer esclarecimento poderá fazê-lo através do mesmo site, selecionando a opção "Serviços - Consultar - Divergências".

    Queria saber se isso era um erro o se devo mesmo entregar o IRS alme de nao ter a residencia fiscal em Portugal. 

    No caso que tenha que entregar que pedir para um rectificação sera melhor escrever com um email o atraves do formularios da secção "divergencias". 

     

    Muito obrigado para a sua ajuda

     

    Cumprimentos 

    Jorge

     

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    Guest PJA

    Mesmo não sendo residente em Portugal, tem obrigação de entregar declaração de IRS cá com os seus rendimentos obtidos em Portugal. Eventualmente, se também os declara na Bélgica, poderá beneficiar de alguma convenção contra a dupla tributação (convém ver o que se aplica ao seu caso concreto). http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/convencoes_evitar_dupla_tributacao/convencoes_tabelas_doclib/Pages/index-5623.aspx

    Se ainda assim houver obrigação de declarar nos dois lados, regra geral, o imposto pago num dos países é declarado na declaração do outro, de forma a ser deduzido ao imposto a pagar para evitar pagar o mesmo montante duas vezes (o que não quer dizer que não tenha de pagar nos dois países - frequentemente as taxas não são iguais e pode ter que se pagar a diferença no país com a taxa maior).

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    Jorge Lobo

    Obrigado pela sua resposta. 

    Tinha mais uma perguntar para ter a certeza, como sou residente fiscal na Belgica, não tenho que declarar os rendimentos otidos fora de Portugal, não é ? 

     

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    Guest PJA
    A 06/10/2018 às 06:31, Jorge Lobo disse:

    Tinha mais uma perguntar para ter a certeza, como sou residente fiscal na Belgica, não tenho que declarar os rendimentos otidos fora de Portugal, não é ? 

    Não, não tem. Não pelo facto de ser residente fiscal na Bélgica mas sim pelo facto de não o ser em Portugal (sim, porque poderia sê-lo nos dois lados ou até nem ser residente fiscal em lado nenhum)

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    Jorge Lobo

    Obrigado pelo esclarcimento. 

    Come é a primeira vez que vou ter que declarar (muito pouco para dizer a verdade) sabe se seria preferivel pedir para ajuda de um profisional ?

    Ou se houver um website que explica em maneira simples. Como jà deve ter reparado, o meu Portuguuês é um pouco fraco e tenho dificuldades em perceber o signifacdo dos quadros do Model 3. 

     

    Obrigado

     

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