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    Herança - Imposto de Selo

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    zukunft

    Olá! 

    Desculpem, não sei se é o fórum certo tendo em conta que a questão é em parte sobre o valor patrimonial tributário de um prédio rústico... Aproveito também para fazer mais algumas perguntas. Desculpem, não me dou com a minha família, então estou muito às escuras. Mas tudo o que tenho lido na net está a tornar as minhas dúvidas ainda mais confusas. Aqui vai: 

    1) Um dos bens da herança da minha mãe é um prédio rústico. Somos 3 herdeiros, 2 irmãos e um conjugue. Em princípio conseguimos vender o prédio rústico daqui a uns tempos. Pelo que li na net, o cabeça-de-casal tem de pagar imposto de selo de 10% quando conseguimos vender o terreno, não é? A minha questão é - em princípio esses 10% incidiriam sobre o Valor Patrimonial Tributário do terreno, mas a diferença entre o VPT e o valor da venda é abismal (à volta de 100 e tal euros para 100 000 euros). Quando o valor da escritura é superior ao VPT para efeitos de imposto de selo nas heranças, qual prevalece?

    2) Outra pergunta, se me puderem responder. Tenho 19 anos e ainda estou a estudar, portanto não faço descontos (nem sei preencher IRS e essas coisas todas...). Para sobreviver tenho usado a pensão de sobrevivência pelo falecimento da minha mãe, que é uns euros acima do salário mínimo. Tenho de fazer o IRS recebendo a pensão? E recebendo a minha parte da herança, tenho de pagar mais alguma coisa tipo um imposto ou passar a fazer IRS?

    Obrigado

     

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