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  • FORMAS DE POUPAR

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    Guest Mário Correia

    Perdas a reportar

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    Guest Mário Correia

    Boa noite,

    No final da minha nota de liquidação do IRS (de 2017) consta o seguinte: "Perdas a reportar: NIF: xxxxxxxxx | Categoria: G | Valor: 8 065,67". Na 1ª página da referida nota, na "Informação Adicional" vem mencionado o seguinte: "Total de Perdas a reportar: 8 065, 67".

    Estive a verificar as notas de liquidação de anos anteriores (só consegui ir até 2013) e este valor surge também em todas elas.

    Dúvidas para as quais solicito as vossas melhores respostas:

    - O que são perdas a reportar?

    - Pelo menos o valor da perda a reportar aparece desde 2013 (há 4 anos);  por que nunca fui alertado pela Autoridade Tributária deste valor?

    - O que posso fazer?

    Agradeço desde já as vossas respostas.

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    Guest PJA
    A 12/05/2018 às 22:51, Visitante Mário Correia disse:

    No final da minha nota de liquidação do IRS (de 2017) consta o seguinte: "Perdas a reportar: NIF: xxxxxxxxx | Categoria: G | Valor: 8 065,67". Na 1ª página da referida nota, na "Informação Adicional" vem mencionado o seguinte: "Total de Perdas a reportar: 8 065, 67".

    Estive a verificar as notas de liquidação de anos anteriores (só consegui ir até 2013) e este valor surge também em todas elas.

    Dúvidas para as quais solicito as vossas melhores respostas:

    - O que são perdas a reportar?

    Significa que há uns anos atrás teve menos-valias de categoria G (vendeu ações ou imóveis com prejuízo, por exemplo). De acordo com o art. 55º do Código do IRS (cuja leitura sugiro, assim como dos artigos nele referidos, para obter mais detalhes) pode abater essas perdas nas declarações até aos 5 anos seguintes. Na maior parte dos casos, para abater essas perdas deve optar pelo englobamento (o que implica declarar todos os rendimentos da mesma categoria, incluindo aqueles que foram sujeitos a taxas liberatórias e não são, por esse motivo, de declaração obrigatória).

    A 12/05/2018 às 22:51, Visitante Mário Correia disse:

    - Pelo menos o valor da perda a reportar aparece desde 2013 (há 4 anos);  por que nunca fui alertado pela Autoridade Tributária deste valor?

    Acaba de dizer que desde 2013 que aparece nas notas de liquidação, como pode dizer que nunca foi alertado para o facto?

    A 12/05/2018 às 22:51, Visitante Mário Correia disse:

    - O que posso fazer?

    Qual é, afinal, a origem das perdas?

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    inconformado

    PJA, obrigado pela resposta à 1ª questão!

    Relativamente às outras questões:

    “Acaba de dizer que desde 2013 que aparece nas notas de liquidação, como pode dizer que nunca foi alertado para o facto? >>>  Na verdade as notas de liquidação que mencionei dizem respeito à minha ex-mulher. Sou eu que lhe submeto as declarações do IRS desde 2014. Assim que era possível obter as notas de liquidação, eu enviava-as, por email, à minha ex-mulher e apenas verificava se as simulações batiam certo com os valores reembolsados. Erro meu… Sempre que validava as declarações de IRS que preenchia, o que surgia de seguida era o seguinte: ”Declaração sem erros”. Portanto, nunca recebi nenhuma mensagem de erro e/ou alerta.

    Qual é, afinal, a origem das perdas? >>>  Desconheço a origem das perdas… Suponho que terá a ver com o meu processo de divórcio que ocorreu em 2012, em que a minha ex-mulher me vendeu, ficticiamente, 50% do apartamento por metade do valor que faltava pagar ao banco (crédito à habitação). O apartamento foi comprado quando éramos solteiros. O divórcio ocorreu no início de Janeiro de 2013.

    Sem querer abusar, coloco as seguintes questões:

    1ª) É obrigatório declarar as menos-valias (8 065,67€)?

    2ª) Se a resposta à 1ª questão for negativa e não declarar esse valor, pode implicar alteração do valor a reembolsar?

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    Guest PJA
    A 18/05/2018 às 01:40, inconformado disse:

    Sem querer abusar, coloco as seguintes questões:

    1ª) É obrigatório declarar as menos-valias (8 065,67€)?

    Não

    Citação

    2ª) Se a resposta à 1ª questão for negativa e não declarar esse valor, pode implicar alteração do valor a reembolsar?

    Sim.

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    inconformado

    PJA, agradeço novamente as suas respostas! Obrigado!

    No entanto, relativamente à 2ª questão ("Se a resposta à 1ª questão for negativa e não declarar esse valor, pode implicar alteração do valor a reembolsar?"), a alteração do valor a reembolsar será em benefício ou em prejuízo da minha ex-mulher?

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    inconformado

    Boa tarde!

    Não sendo obrigatório declarar as menos-valias,  se estas forem declaradas a alteração do valor a reembolsar será em benefício ou em prejuízo da minha ex-mulher?

    Agradeço uma resposta atempada, pois o fim de Maio aproxima-se a passos largos...

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