Pensão de viuvez

[sultão 9]

Bom dia!

Peço a ajuda de quem possa estar informado acerca dos impostos para a seguinte questão:

Uma pessoa que receba uma pensão de viuvez proveniente de França, que por sua vez é declarada às Finanças daquele país pelo organismo que a paga, é também obrigada a declará-la em Portugal? A minha dúvida reside no facto de a pensão ser já declarada nas Finanças Francesas, que por sua vez a isenta de impostos, mas se a declarar em portugal vai aumentar os rendimentos anuais e paga o IRS que no país de origem não paga.

Grato por qualquer informação que se dignem prestar-me.

Obrigado

[Visitante PJA]

Se essa pessoa é residente em Portugal, então sim:

Citação

Artigo 15.º Âmbito da sujeição

1 - Sendo as pessoas residentes em território português, o IRS incide sobre a totalidade dos seus rendimentos, incluindo os obtidos fora desse território.

2 - Tratando-se de não residentes, o IRS incide unicamente sobre os rendimentos obtidos em território português.

3 - O disposto nos números anteriores aplica-se aos casos de residência parcial previstos nos n.os 3 e 4 do artigo seguinte, relativamente a cada um dos estatutos de residência.

Aliás, as Finanças francesas provavelmente isentam-na de impostos porque, ao abrigo da convenção para evitar a dupla tributação, esse rendimento deve ser tributado no país de residência.

[sultão 9]

Obrigado