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  • FORMAS DE POUPAR

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    Guest Prima Direita

    Herança a colaterais

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    Guest Prima Direita

    Um primo direito faleceu sem conjugue, descendentes, ascendentes, irmãos e sobrinhos. Na linha sucessória a herança recai sobre a alínea d) Colaterais até ao quarto grau, prevalecendo os parentes mais proximos (Artigo 2147 do CC). Acontece que há 4 tios vivos e 4 tios falecidos. Quem trata da habilitação de herdeiros argumenta que pela conjugação do artigo 2042 com o artigo 2147 apenas os tios vivos são constituídos herdeiros. As questões/dúvidas que tenho são as seguintes: na minha leitura o art. 2042 é omisso em relação à representação em relação a colaterais ( alínea d), salvaguardando apenas sobrinhos (alínea c). Conjugando o art. 2041 que não prevê a exclusão de representação de primos direitos, como se pode concluir que não há direito de representação neste caso? Sendo vivas as tias que foram casadas com comunhão geral de bens , viúvas dos tios diretos falecidos, que direito têm nesta herança/representação? Quando o CC refere que, no caso de colaterais, a divisão de bens é feita por cabeça , contam os vivos e falecidos? Obrigado pelos contributos.

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    Guest PJA

    O artigo 2041º diz respeito à representação na sucessão testamentária. Quer dizer que há um testamento? O que afirma, nesse caso?

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    Guest VLLS

    Boa tarde

     

    Em buscas que estou a fazer na net, deparei-me com este Fórum e com este tema que coincide precisamennte com o meu. 

    Contudo, não há Testamento. Existem 5 tios vivos e um falecido. Os filhos do falecido (primos do de cujus) reclama que têm direito de representação.

    Ora eu retiro do artigo 2137.º do CC que não h´adireito de representação dos primos, mas sim, direito de acrescer da parte que cabia ao tio falecido (pai dos primos do de cujus) à parte dos restantes tios vivos.

     

    Questiono se estarei correta.

     

    Obrigada!

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