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  • FORMAS DE POUPAR

  • Maria Costa Santos

    desfazer a Escritura de Divisão de coisa comum

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    Maria Costa Santos

    Boa tarde,

    Precisava de uma luzes para saber como resolver um problema.

    Em +/- 2006 eu e o meu ex-companheiro (nunca casámos) comprámos uma casa com recurso a empréstimo bancário.
    Em 2011 separámo-nos sendo que eu saí dessa casa, para ir morar numa casa alugada; e ficando ele com o encargo do pagamento ao banco da totalidade do empréstimo (até hoje nunca falhou nenhum pagamento).

    Sendo que a casa era muito grande para ele, em 2015 pensou em arrendá-la; e para que eu não tivesse que receber e declarar metade da renda recebida, fizemos uma escritura de divisão de coisa comum (para qual ele pagou todos os encargos de documentação e impostos). Relativamente ao empréstimo bancário nunca tratámos de nada (seria complicado o banco aceitar ficar apenas com um titular e manter as mesmas condições), ou seja, neste momento não tenho imóvel mas tenho a dívida ao banco :-)

    Entretanto, no início deste mês o meu senhorio (depois de 6 anos) pediu-me que saísse da casa onde estou desde 2011; sendo que vivo num local onde o arrendamento é muito complicado (pouco por onde escolher e o que existe é muito caro), o meu ex-companheiro comentou que poderíamos "desfazer" a Escritura de Divisão de coisa comum e ficar eu como proprietária do imóvel e passar a habitar o mesmo. Relativamente ao empréstimo bancário, por agora ficaria na mesma.

    A minha pergunta é, como poderemos fazer uma nova escritura (e que tipo de escritura) e quais os custos da mesma, sendo que a casa deve de valer +/- 220.000,00 Eur.

    Peço desculpa pela extensão do texto mas queria deixar a situação o mais clara possível.

    Desde já agradeço a quem me possa ajudar com este assunto.
    Maria Santos

     

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