Actualizar renda após 10 anos

[migjac 1]

Boa tarde,

A minha mãe tem um apartamento alugado á quase 10 anos e nunca fez qualquer aumento. Tendo os custos aumentado ela pretendia aumentar a renda no entanto gostaria de saber se o posso fazer em qualquer altura. O contrato tem inicio a 1/8/2008 e previa ser renovado anualmente. No entanto o contrato no site das finanças tem inicio a 1 de Janeiro de 2015.

Posso enviar desde já uma carta e informar que o aumento terá lugar daqui a 30 dias ou terá que ser a 1/8 ou terá que ser no inicio de cada ano?

[master-chief 61]

Vou mandar uns bitaites do que vou lendo aqui e ali, que podem estar errados! Mas pode ser que ajude OU nao!

 

- aumentar a renda acho que só podes aumentar de acordo com um valor especifico, não sei se é pela inflação ou é definido pelo governo os valores dos aumentos

- se nas finanças o contrato só foi registado em 2015 penso eu.......... que o que vem para trás não interessa para o caso!

Na minha opiniao, e tendo como experiencia por exemplo os contratos de internet, os mesmos quando são renovados no final dos mesmos, sao acordados entre as partes os novos valores, e no teu caso já estamos em Fevereiro, o contrato renovou em Janeiro, logo, eu não aceitaria aumentos em Fevereiro... tivesses avisado em Dezembro talvez com +30 dias de aviso (nao sei se em arrendamentos nao será mais pois nao é facil em 30 dias procurar casa)

 

Espero que ajude

[migjac 1]

há 34 minutos, master-chief disse:

Vou mandar uns bitaites do que vou lendo aqui e ali, que podem estar errados! Mas pode ser que ajude OU nao!

 

- aumentar a renda acho que só podes aumentar de acordo com um valor especifico, não sei se é pela inflação ou é definido pelo governo os valores dos aumentos

- se nas finanças o contrato só foi registado em 2015 penso eu.......... que o que vem para trás não interessa para o caso!

Na minha opiniao, e tendo como experiencia por exemplo os contratos de internet, os mesmos quando são renovados no final dos mesmos, sao acordados entre as partes os novos valores, e no teu caso já estamos em Fevereiro, o contrato renovou em Janeiro, logo, eu não aceitaria aumentos em Fevereiro... tivesses avisado em Dezembro talvez com +30 dias de aviso (nao sei se em arrendamentos nao será mais pois nao é facil em 30 dias procurar casa)

 

Espero que ajude

É exactamente essa a ideia que eu tenho. Muito obrigado.

[palex 9]

O aumento de renda está limitado pelo coeficiente de atualização publicado em Diário da Republica ( para 2018 o coeficiente é de 1,0112).
Após o primeiro ano de contrato, o aumento de renda pode ocorrer em qualquer altura e com periodos de atualização nunca inferiores a 1 ano.
O senhorio tem que avisar com 30 dias de antecedência por carta regista. E isto não quer dizer que o inquilino passa a pagar o valor da nova renda após os 30 dias.
Este pode contestar num prazo de 30 dias onde pode renunciar o contrato e tendo mais 30 dias para abandonar o imóvel. Ou pode ainda recusar o aumento alegando insuficência financeira, ter mais de 65 anos ou dficiência. 
Nestes casos terá que haver acordo entre as partes ou na falta deste o processo de aumento de renda já se complica.

[migjac 1]

Então é permitido actualizar a renda com base nos somatórios dos índices desde o inicio do contrato? E o inicio que conta é 2008 ou 2015?

[palex 9]

há 1 hora, migjac disse:

Então é permitido actualizar a renda com base nos somatórios dos índices desde o inicio do contrato? E o inicio que conta é 2008 ou 2015?

Essa opção não é permitida.
Caso o senhorio pretenda aumentar a renda durante 2018 o valor só poderá ser até: RENDA_ACTUAL X 1,0112. A próxima actualização só poderá ocorrer um ano depois da última actualização. 

Editado 8 de Fevereiro de 2018 por palex