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  • FORMAS DE POUPAR

  • Cláudia Alexandra

    Renúncia em vida à herança

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    Cláudia Alexandra

    Boa noite,

    Sou casado e sem filhos. Os meus pais ainda são vivos e, pelo que li, em caso de morte a minha esposa fica com 2/3 da minha herança e os meus pais com o restante. Existe alguma forma de a totalidade da herança ficar para a minha esposa? Os meus pais podem renunciar à sua parte em vida?

    Desde já o meu agradecimento

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    ruicarlov
    há 20 horas, Cláudia Alexandra disse:

    Boa noite,

    Sou casado e sem filhos. Os meus pais ainda são vivos e, pelo que li, em caso de morte a minha esposa fica com 2/3 da minha herança e os meus pais com o restante. Existe alguma forma de a totalidade da herança ficar para a minha esposa? Os meus pais podem renunciar à sua parte em vida?

    Desde já o meu agradecimento

    Só para relembrar que esse cenário dos 2/3 para a sua esposa apenas acontece se houver testamento a deixar a sua quota disponível a favor da sua esposa. Quanto a renúncia, penso que pode ser feita apenas após a morte, na altura da habilitação de herdeiros.

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    Guest PJA

    Não carece de testamento:

    Citação

    Artigo 2142.º (Regras gerais)

    1. Se não houver descendentes e o autor da sucessão deixar cônjuge e ascendentes, ao cônjuge pertencerão duas terças partes e aos ascendentes uma terça parte da herança. 
    2. Na falta de cônjuge, os ascendentes são chamados à totalidade da herança.
    3. A partilha entre os ascendentes, nos casos previstos nos números anteriores, faz-se segundo as regras dos artigos 2135.º e 2136.º

     

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