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  • FORMAS DE POUPAR

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    Guest csor38

    Sra

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    Guest csor38

    O meu pai faleceu, não tinha relação com ele visto que me abandonou, sei que era casado, mas não tenho qualquer relação com a esposa. Como saber se tenho bens para herdar e se ele tinha contas bancárias em seu nome. Gostava de saber como proceder relativamente ao Banco de Portugal, pois li que só o cabeça de casal pode pedir as contas, assim como posso eu ficar a saber se a mulher dele (cabeça de casal) não me quer dizer nada?

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    Guest PJA

    Não é verdade que apenas o cabeça de casal possa pedir essa informação, qualquer herdeiro tem acesso a ela (de que outra forma se poderia fazer prova em casos de sonegação de bens, por exemplo?):

    Citação

    16 - Sou herdeiro. Como posso obter informação sobre as contas de um titular falecido?

    Os herdeiros podem informar-se acerca das contas tituladas pelo falecido mediante consulta à Base de Dados de Contas, que pode ser realizada através de pedido por escrito dirigido ao Banco de Portugal ou deslocando-se pessoalmente a um dos seus postos de atendimento.

    Nos casos de pedidos por escrito ou atendimento presencial é necessária a apresentação dos documentos de identificação do requerente, a escritura de habilitação de herdeiros em que conste a qualidade (herdeiro) invocada e os documentos de identificação do titular dos dados (falecido) para que possa ser aferida com segurança a sua identidade.

    http://clientebancario.bportugal.pt/pt-PT/ServicosPublico/BaseDadosContas/PerguntasFrequentes/Paginas/default.aspx

    Em qualquer caso, comece por se deslocar a uma Conservatória do Registo Civil no sentido de pedir declaração da sua condição de herdeiro, que será o que lhe dá acesso a essa informação.

    A verdade é que vai ter de chegar à conversa com a esposa dele para tratarem das partilhas. Se isso não for fácil, o melhor é arranjar um advogado para tratar do assunto...

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