partilhas Herança

[Visitante NspireCX]

Bom dia,

O meu pai teve dois casamentos: um com a mãe dos meus dois meios-irmãos e outro com a minha mãe, do qual resultei eu e o meu irmão.

Durante o casamento com a minha mãe, o meu pai comprou um imóvel para os meus meios-irmãos, sem passar pelo nome dele, mas usando a conta bancária dele e da minha mãe. Apenas os meus meios-irmãos ficaram com o imóvel que rentabilizaram durante alguns anos e que, por fim, venderam.

Neste momento o meu pai só tem a casa onde reside e está divorciado da minha mãe.

A minha pergunta é: Tendo em conta que o meu pai comprou um imóvel por um determinado valor aos meus meios-irmãos, mesmo que não passando pelo seu nome, nós vamos ter direito à casa em compensação, ou, pelo menos, ser beneficiados de alguma forma na altura das partilhas?

[Visitante PJA]

Têm provas dessa transferência? Têm registos bancários ou uma declaração autenticada do vosso pai?

À partida essa doação poderia ser chamada à colação no momento em que for feito o inventário e seria nessa altura que poderiam ser compensados (leiam a secção sobre Colação no Código Civil, artigo 2104º e seguintes). Mas, para evitar ser a palavra de uns contra os outros, convém ter algum tipo de prova...