sócio não trabalhador vs sócio trabalhador

[pinhas199 0]

Boa Tarde 

é o seguinte:

o meu tio pediu para lhe aconselhar um advogado por uma situação que se está a passar na empresa dele: 

ele é sócio não trabalhador da empresa (tal como esta na escritura). contém 20 % da empresa, tal como os outros 4 sócios, cada um também com 20%, mas na diferença que eles são todos sócio trabalhadores. a duvida é: ele pode passar a ser sócio trabalhador (ou seja, ir trabalhar para a empresa como os outros sócios) sem a aprovação dos outros sócios? isto é, imaginemos que os sócios não concordam ou não querem, ele pode ir na mesma? 

um abraço 

[Pedro Pais 464]

Sem prejuízo de que pode ser interessante consultar um advogado, para ele ser funcionário da empresa existem duas opções:

1 - É contratado pela gerência, como qualquer outro funcionário. 

2 - É nomeado gerente, em assembleia-geral dos sócios (ser gerente não é bem a mesma coisa que ser funcionário...)

[pinhas199 0]

obrigado pela resposta Pedro!

a segunda opção seria certamente a mais desejada, visto que o meu tio apresenta uma quota igual a dos outros sócios trabalhadores. ele irá recorrer a um advogado. contudo soube a pouco, que se os sócios não o quiserem lá, ele não vai. isto em assembleia de voto. será isto possível? um sócio não ser aceite só "porque não?" 

[Pedro Pais 464]

Os gerentes têm de ser nomeados pela Assembleia Geral, pelo que é perfeitamente possível que não seja nomeado como tal. Ainda assim, como sócio existe um conjunto de direitos que lhe assiste.

[pinhas199 0]

obrigado mais uma vez! 

pelo que sei, apenas um sócio não aceita o meu tio lá, e isto deve-se ao facto de o meu tio ser uma pessoa cumpridora do dever. Quero que com isto dizer, que sei que eles não querem lá o meu tio por isso, não sei se me faço entender.  então diga-mos que o meu tio na assembleia não é aceite porque só um sócio é que o lá quer, ou seja apenas 20% contra 60%. como o teu faz para conseguir? 

que tipo de direitos fala?

[Pedro Pais 464]

Como sócio o seu tio deverá ser convocado para as Assembleias Gerais, mas a sua capacidade de acção pode estar bastante reduzida, se a maioria da % de votação não lhe for favorável. Sinceramente, se o caso envolver valores significativos sugiro mesmo que sejam aconselhados por um advogado especialista em direito societário, especialmente porque a situação parece bicuda.

[pinhas199 0]

não compreendo. se o teu tio tem uma quota igual aos outros, só pelo facto de não ser aceite, não pode recorrer? sim é bicuda, porque simplesmente eles não o querem lá "porque não", não tem nenhuma justificação plausível. não sei se é preciso de haver uma justificação