Direito ao Subs. desemprego sendo sócio noutra empresa

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Boa noite a todos,

Considerando uma pessoa que trabalha por conta de outrém (empresa A) e que é sócio de uma outra empresa (B) (embora não remunerado e sem atividade na empresa B.) tem direito a subsídio de desemprego caso saia involuntariamente da empresa A, sendo na mesma altura sócio da B? 

Já dei uma leitura na segurança social, mas não encontro nenhuma referência a esta questão específica.

Agradeço a vossa ajuda.

 

[Pedro Pais 464]

Se for apenas sócio, isto é, não for sócio gerente da empresa B, nem tiver qualquer vínculo com a empresa B, terá direito ao subsídio de desemprego, se reunir as restantes condições.

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A 17/04/2017 at 22:25, Pedro Pais disse:

Se for apenas sócio, isto é, não for sócio gerente da empresa B, nem tiver qualquer vínculo com a empresa B, terá direito ao subsídio de desemprego, se reunir as restantes condições.

Caro Pedro Pais

Desde já agradeço a sua resposta.

A sua função (sócio ou sócio/gerente), bem como a ausência de vinculo eventualmente à empresa é definido em que momento e através de que acto, para que se proceda preventivamente por forma a não haver surpresas no futuro caso seja necessário?

No limite e se por hipótese fica desempregado pela empresa A e vendendo ou cedendo a sua quota na empresa B no dia seguinte por exemplo, não garante dessa forma o subsidio de desemprego?

[Pedro Pais 464]

Esse caso pode ter algumas nuances, mas julgo (e estou a falar sem grande convicção), que importa é a situação à data do desemprego ou após o desemprego.