Rendimentos de trabalho dependente e de pensões

[Visitante Carolina]

Olá boa tarde,

Peço a vossa ajuda no seguinte:

O meu pai já está reformado. Em 2016 acumulou com a reforma rendimentos de trabalho dependente. Foram feitos os descontos como previstos nas respectivas tabelas.

Ora quando vejo a simulação, dá um valor a pagar de 400 e tal euros. Estranhei e simulei estes rendimentos em separado, se tivesse recebido apenas um deles teria reembolso - apenas com reforma ou apenas dependente.

 Acho isto estranho porque fiz outro IRS de um pensionista, com um rendimento muito superior e despesas de valor aproximado, e este pensionista vai receber ap.1400 eur.

Como é que isto pode ser? Há algum tipo de penalização por acumular trabalho dependente com reforma?

Será que não estou a englobar alguma coisa que devia?

Obrigada

Carolina

[ruicarlov 813]

Pode ser uma questão de retenções na fonte. Aquilo que se paga/recebe tem muito a ver com aquilo que já foi retido durante o ano. Se uma pessoa reteve menos depois mais pagar mais na declaração de IRS 

[Visitante PJA]

Essa situação é frequente em casos em que há duas fontes de rendimento. Tudo porque o IRS é um imposto progressivo, em que quanto maior o rendimento maior a taxa. Ou seja, ganhar o dobro não significa que se pague o dobro em impostos, mas sim bastantes mais do que o dobro, na maior parte dos casos.
A retenção na fonte é feita individualmente, como se cada rendimento fosse o único rendimento do titular. Nem seria possível sê-lo de outra forma, a menos que houvesse uma comunicação dos outros rendimentos (o que levantaria, em alguns casos, questões sobre acesso a informação privada). Ao juntar os dois rendimentos, no entanto, constata-se que o que foi sendo retido na fonte é insuficiente para o imposto apurado e é preciso cobrar mais; já o caso em que compara com o rendimento de outro pensionista (que provavelmente tem na pensão o seu único rendimento), a retenção na fonte provavelmente aproximou-se mais do imposto que deveria ser pago; ao apresentar deduções, haverá certamente um montante razoável a ser reembolsado.
 

Fecho com dois exemplos concretos (simplificados):

Imaginemos que um contribuinte, viúvo, sem dependentes, residente no Continente, ganha 600€ (brutos) de pensão. Também trabalha a tempo parcial e ganha outros 600€ (brutos) de rendimento da categoria A.
A sua pensão não sofre qualquer retenção na fonte. O mesmo se passa com os seus rendimento de trabalho dependente. Isto porque, caso cada um daqueles rendimentos fosse o seu único rendimento (num total de 7000€ no ano) ele não pagaria qualquer imposto.
No entanto, quando considerados em conjunto, estes rendimentos já dão direito a imposto. Assim, ao rendimento bruto de 16.800€ são deduzidos 4104€ como dedução específica da categoria A e outros 4104€ como dedução específica da categoria H, obtendo-se um rendimento tributável de 8592€.
Deste montante, 7091€ são taxados a 14,5% (a taxa do primeiro escalão) e o restante a 28,5% (a taxa do segundo escalão), obtendo-se assim uma colecta de 1463,82€. Uma vez que não foram feitas quaisquer retenções ao longo do ano (e não considerando as deduções que provavelmente ainda seriam levadas em conta), o contribuinte tem assim de desembolsar esse montante no ano seguinte, ao apresentar a sua declaração de rendimentos.

Por comparação, um contribuinte na mesma situação em termos de agregado familiar, mas com um rendimento bruto de 1200€ de pensão (igual, portanto ao contribuinte anterior, mas apenas de uma fonte).
Neste caso já sofre retenção na fonte à taxa de 13,5% (ou seja, ao contrário do caso anterior, em cada mês são-lhe descontados 162€ para efeitos de IRS).
Ao calcular o imposto, aos mesmos 16.800€ de rendimento bruto, são agora subtraídos apenas 4104€ de deduções específicas da categoria H, obtendo-se um rendimento tributável de 12.696€.
Deste montante, 7091€ são taxados a 14,5% e o restante a 28,5%, obtendo-se assim uma colecta de 2633,46€. Descontado o dinheiro que já foi sendo retido na fonte, obtém-se que este contribuinte ainda tem a pagar mais 365,46€.

Como se constata, apesar do rendimento bruto ser idêntico em ambos os casos, o primeiro contribuinte paga pouco mais de metade do imposto do segundo, saindo beneficiado pelo facto de ter direito a deduções específicas de duas categorias diferentes. Mesmo assim, e porque não foi adiantando nada para pagamento desse imposto ao longo do ano, ao apresentar a declaração de rendimentos tem de pagar o quádruplo do que aquilo que ainda faltava pagar ao segundo contribuinte, que já foi pagando a maior parte do imposto ao longo do ano.
Apesar deste pagamento mais agressivo, a verdade é que o principal beneficiado é mesmo o primeiro contribuinte que acumula com o trabalho dependente - não só paga muito menos imposto, como ainda tem mais rendimento disponível ao longo do ano.