Trabalho ocasional de dependentes

[Francisco Santos 0]

Bom dia

Tenho um filho de 17 anos que é meu dependente. Este Verão pretende trabalhar um mês. os valores a auferir deverão rondar os 500€-600€ líquidos

Será que ao obter rendimentos deixará de ser meu dependente? 

Como terá de ser o IRS 2017? Continua a fazer comigo ou terá de fazer outro?

Haverá desvantagens de diminuição de reembolsos?

 

Obrigado

Cumprimentos

Francisco Santos

[Badjouras 204]

há 19 minutos, Francisco Santos disse:

Bom dia

Tenho um filho de 17 anos que é meu dependente. Este Verão pretende trabalhar um mês. os valores a auferir deverão rondar os 500€-600€ líquidos

Será que ao obter rendimentos deixará de ser meu dependente? 

Como terá de ser o IRS 2017? Continua a fazer comigo ou terá de fazer outro?

Haverá desvantagens de diminuição de reembolsos?

 

Obrigado

Cumprimentos

Francisco Santos

É dependente. 
Quanto à diminuição de reembolsos não me posso pronunciar porque não sei os valores totais do agregado nem as deduções que irá ter. Depende de muita coisa.

Citação

SECÇÃO II - INCIDÊNCIA PESSOAL

Artigo 13.º 
Sujeito passivo

Os filhos, adoptados e enteados, maiores, bem como aqueles que até à maioridade estiveram sujeitos à tutela de qualquer dos sujeitos a quem incumbe a direcção do agregado familiar, que, não tendo mais de 25 anos nem auferindo anualmente rendimentos superiores ao valor da retribuição mínima mensal garantida, tenham frequentado no ano a que o imposto respeita o 11.º ou 12.º anos de escolaridade, estabelecimento de ensino médio ou superior; (Redacção da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro) 

Editado 13 de Abril de 2017 por Wakka

[Francisco Santos 0]

Mas nesse caso terei de declarar em sede de IRS os rendimentos mesmo sendo dependente?

[Badjouras 204]

há 8 minutos, Francisco Santos disse:

Mas nesse caso terei de declarar em sede de IRS os rendimentos mesmo sendo dependente?

Exactamente.

[Francisco Santos 0]

... no meu IRS?

[Visitante PJA]

há 1 hora, Francisco Santos disse:

... no meu IRS?

No vosso IRS.  Se ele constar como seu dependente, ambos irão estar na mesma declaração de IRS, certo?

Admitindo que serão rendimentos de categoria B, só terá de adicionar um anexo associado ao NIF dele. Mas todos os anexos têm a possibilidade de indicar que o titular deste ou daquele rendimento é um dos dependentes (é uma questão de consultar as instruções de preenchimento para saber como o fazer). Por exemplo, no anexo A:

Citação

Deve indicar os titulares dos rendimentos, os quais devem ser identificados através dos seguintes códigos:

A = Sujeito Passivo A

B = Sujeito Passivo B (no caso de ter optado pela tributação conjunta dos rendimentos - campo 01 e 03 do Quadro 5A do Rosto)

F = Falecido (no ano do óbito, caso tenha sido efetuada a opção pela tributação conjunta dos rendimentos - campo 04 do quadro 5B do Rosto, havendo rendimentos auferidos em vida pelo falecido, deve o titular desses rendimentos ser identificado com a letra "F", cujo número fiscal deve constar do campo 06 do quadro 5B do Rosto da declaração).

Os dependentes devem ser identificados conforme se exemplifica, tendo em conta a posição assumida por cada um no quadro 6B do Rosto da declaração Modelo 3:

D1 = Dependente

D2 = Dependente

AF1 = Afilhado civil

AF2 = Afilhado civil

DG1 = Dependente em guarda conjunta

DG2 = Dependente em guarda conjunta

 

Em qualquer caso, não perde nada em simular os vários cenários possíveis - fazendo uma declaração única, em que ele surge como dependente; ou fazendo duas declarações em que ele é o primeiro titular da segunda - e comparando o resultado de cada uma.

Com um rendimento tão baixo, se ele meter a declaração sozinho, irá reaver o imposto que eventualmente lhe tenha sido retido na fonte, assim como pode ainda optar por englobar outros rendimentos que tenha no nome dele como juros de depósitos a prazo, por exemplo, para reaver o imposto pago nesses também. Por outro lado, metendo uma declaração única, terá direito a deduzir as despesas que tenha tido com ele (educação, saúde, ou mesmo o montante fixo que é deduzido por cada dependente) - algo a que ele não terá direito se meter a declaração sozinho, uma vez que com um rendimento tão baixo não haverá imposto onde deduzir esses montantes.

O mais provável é que compense ele figurar como seu dependente. Mas, mais uma vez, é uma questão de, chegada a altura, simularem os vários cenários e fazerem as contas...