Venda de um bem da família a esposa do meu irmão

[CASA NOVA 0]

O meu pai vendeu um campo herdado de meus avós, em 2014. Meu pai morreu a uma semana e o meu irmão informou os seus irmãos e irmãs da venda  a sua esposa do campo.   Não temos conhecimento do preço de venda, mas fomos informado que o preço era inferior ao valor do campo. Meu irmão e a sua esposa  não são casados, mas eles são ligado por um PACS (Pacte Civil de Solidarité) em França. Em França, o PACS (Pacto Civil de Solidariedade) é um contrato civil, celebrado por um juiz entre duas pessoas que legalmente não podem contrair matrimónio, e constitui uma espécie de substituto do casamento. Na conservatorios foi enregistrado que a venda foi feita para minha cunhada "solteira".

Eu queria saber se o PACS assinado em França é reconhecido no Portugal, e se a venda poderia ser requalificado como uma doação disfarçada o meu irmão e em entrar de novo nas partilhas.

O campo era o unico bem herdado de meus avós,

Obrigado pela sua resposta.