Troca de nomes na caderneta predial

[mmoloch 0]

Boa tarde,

Tenho uma moradia em que a escritura esta em meu nome e em nome do meu irmão(50% / 50% ), esta moradia esta dividida em duas habitações horizontais e cada uma delas tem a a sua caderneta predial.

Nas cadernetas predial a divisão não esta feita, eu sou proprietário de 50% do resto-de-chão e o meu irmão também é proprietário de 50% do resto-de-chão, depois eu sou proprietário de 50% do 1º andar e o meu irmão também é proprietário de 50% do 1º andar.

Eu habito no 1º andar da moradia e meu irmão habitava no resto-de-chão, mudou-se para outro local e quer arrendar o resto-de-chão, mas como o meu nome consta na caderneta predial como proprietário de 50% do resto-de-chão o meu nome teria de constar no contrato de arrendamento, algo que eu não quero.

Nós queremos manter a  escritura como esta, 50% / 50%, só queremos fazer a alteração nas cadernetas predial, ou seja, quero trocar os 50% que tenho do resto-de-chão do meu irmão pelos 50% que o meu irmão têm do 1º andar.

Como e onde posso fazer esta alteração?

Obrigado e cumprimentos

[Visitante PJA]

Dirijam-se a uma conservatória do registo predial e questionem sobre o que é necessário para fazer a permuta das partes dos imóveis. Se os dois artigos tiverem o mesmo valor, à partida só terão de pagar o custo dos registos... Senão é provável que haja ainda IMT e imposto de selo a pagar...