IRS - Retenção na fonte - cat. E

[Visitante Filipa Fonseca]

Boa tarde,

Recebi do banco a declaração de valores mobiliários de 2016, onde este ano apenas constam compras de acções, e a uma declaração de retenção na fonte - cat. E. 

Foi a primeira vez que recebi esta última.

Normalmente preencho o anexo G do IRS onde declaro as vendas de acções.

Este ano o que devo preencher? Uma vez que só tenho compras de acções não preciso preencher o anexo G, certo? E a declaração que o banco me enviou de retenção na fonte? Tenho que preencher mais algum anexo?

Obrigada!

[Pedro Pais 464]

A declaração de retenção na fonte deve ser respeitante a juros ou dividendos recebidos, que terão tido a tal retenção na fonte. Não é obrigado a declarar a taxa de retenção, que tem natureza liberatória, mas em certos casos, de rendimentos baixos, é vantajoso englobar os mesmos.

[Visitante Filipa Fonseca]

Ok, obrigada!

Então optando por não declarar, e uma vez que não vendi acções em 2016, não tenho que preencher o anexo G?

[Pedro Pais 464]

O Anexo G anexo deve ser apresentado sempre que os sujeitos passivos ou os dependentes que integram o agregado familiar tenham obtido mais-valias ou outros
incrementos patrimoniais sujeitos a imposto. Apenas nesses casos.